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O grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por dizer que “pintou um clima” durante uma visita feita por ele a adolescentes venezuelanas. A iniciativa se soma a uma petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acionou … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que criou um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. De acordo com o chefe do Executivo federal, a corte interferiu de forma indevida no assunto. “Lamento a decisão … Ler mais
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Desde a última sexta-feira (9), o plenário virtual do STF julga se … Ler mais
José Afonso da Silva não escondeu a emoção quando recebeu uma homenagem especial durante o ato pela democracia do dia 11 de agosto, realizado na mesma Faculdade de Direito da USP em que se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. Há muito tempo considerado um dos juristas mais importantes do país, ele … Ler mais
A Câmara dos Deputados enviou um ofício nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. O documento foi apresentado após a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questionar a constitucionalidade da norma e pedir ao STF que suspenda … Ler mais
Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação de estrategistas de Bolsonaro é a de que Lula estava emparedando o presidente e aliados com representações … Ler mais