O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (11), medidas que têm o objetivo de fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde.
Dentre elas, está o aumento de equipes disponíveis nas UBSs (Unidade Básica de Saúde), o que, segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, acarretará, gradualmente, na ampliação do horário de atendimento nas unidades até as 22h. Hoje, as UBSs ficam abertas de 7h às 19h.
“No modelo atual, a gente tem um excesso de pessoas por equipe, isso leva a uma sobrecarga, e isso faz com que as pessoas tenham dificuldade em procurar atendimento mesmo nos turnos da manhã e da tarde, quando as unidades de saúde desenvolvem suas atividades”, disse o secretário durante entrevista coletiva.
“Ao melhorar a proporção de pessoas por equipe e ao agregarmos mais equipes em uma UBS, você também tem estímulo para expansão de horários de funcionamento”, continuou. Não foi especificado se a expansão do horário chegará a todos os municípios e quando isso acontecerá.
O aumento das equipes, por sua vez, acontecerá com base no porte e na vulnerabilidade dos municípios.
No início da atual gestão Lula (PT), havia um déficit de médicos de família no SUS que variava de 45 mil a 65 mil profissionais. Desde então, segundo a pasta da Saúde, houve um aumento de 85% na quantidade de médicos entre 2022 e 2023. De acordo com o ministério, há 25.421 desses profissionais atuando hoje.
A cobertura da estratégia da família está ligada a uma redução na mortalidade infantil, apontam estudos.
A atual meta da pasta é implementar 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais — nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais — por ano até 2026.
De acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (11), o cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS será constituído por um incentivo financeiro a ser repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para apoiar o custeio e a implantação de equipes.
Também será levado em consideração um componente de vínculo —que visa a estimular a qualificação do cadastro, a reorganização da atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população— e um componente de qualidade para as equipes.
Ainda segundo o secretário, todos os municípios terão aumento de recursos para atenção primária a saúde. Haverá discussão sobre o repasse de valores para os integrantes das equipes.
“A média do que as equipes de saúde da família recebiam em 2023 de cofinanciamento federal era de R$ 21.394. Cada equipe vai receber pelo menos R$ 24 mil e até R$ 30 mil reais para desenvolver suas atividades”, afirmou Proenço.