A GSK (GlaxoSmithKline) entrou com um processo contra a Pfizer e a BioNTech no tribunal federal de Delaware na quinta-feira, acusando-as de infringir patentes da GSK relacionadas à tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) nas vacinas da Covid de grande sucesso das empresas.
A GSK afirmou na ação judicial que as vacinas Comirnaty da Pfizer/BioNTech violam os direitos de patente da empresa em inovações de vacinas de mRNA desenvolvidas “mais de uma década antes” da pandemia de Covid.
Um porta-voz da Pfizer disse em comunicado que a empresa está “confiante em nossa posição de propriedade intelectual em torno do Comirnaty” e pretende “defender vigorosamente” contra as alegações da GSK. Um porta-voz da BioNTech se recusou a comentar sobre o processo.
Um porta-voz da GSK disse que a empresa acredita que suas patentes “forneceram a tecnologia fundamental usada nas vacinas de mRNA Covid-19 da Pfizer/BioNTech” e que está “disposta a licenciar essas patentes em termos comercialmente razoáveis e garantir o acesso contínuo dos pacientes” às doses.
A ação judicial se soma a uma rede de casos judiciais de alto risco nos Estados Unidos envolvendo Pfizer, BioNTech e Moderna sobre royalties de patentes para tecnologia usada em suas vacinas, incluindo um caso movido pela Moderna contra a Pfizer em 2022.
A Pfizer obteve US$ 11,2 bilhões (cerca de R$ 57,8) em vendas do Comirnaty no ano passado, enquanto a Moderna obteve US$ 6,7 bilhões(R$ 34,6) em receita de sua vacina Spikevax. As vendas de ambas as vacinas diminuíram significativamente no ano passado em relação a 2022.
A GSK, sediada em Londres, pediu ao tribunal uma quantia não especificada de danos monetários da Pfizer e da BioNTech que inclui uma taxa de licenciamento de patente em curso.
A GSK afirmou na reclamação que suas patentes cobrem a tecnologia para transportar a molécula instável de mRNA para dentro das células humanas que os cientistas começaram a desenvolver em 2008. A farmacêutica disse que comprou os direitos das patentes quando adquiriu parte do negócio de vacinas da Novartis em 2015.
A GSK também processou a Pfizer por violação de patente no ano passado pela tecnologia usada na vacina que protege bronquiolite em bebês, causada pelo VSR (vírus sincicial respiratório) da Pfizer, Abrysvo. A Pfizer negou as alegações da GSK nesse caso.