Veja a lista de promessas de Lula para a economia – 18/11/2022 – Mercado – Zonatti Apps

Veja a lista de promessas de Lula para a economia – 18/11/2022 – Mercado

Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.

Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.

Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de “Carta para o Brasil do Amanhã”, com 13 pontos prioritários— na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.

Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas

Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.

Veja as propostas do presidente eleito durante a campanha

Agricultura e meio ambiente











Retomada da reforma agrária
Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
Investir fortemente na Embrapa
Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf “para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais”
Estabelecer política de preços mínimos para alimentos








Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
Reflorestamento das áreas devastadas
Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas – recuperar 30 milhões de hectares

Comércio exterior






Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics

Comunicações, tecnologia e inovação





Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
Universalizar a banda larga nas escolas




Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade

Contas públicas





Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

Crédito e endividamento









Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
Bancos públicos como indutores da economia
Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
Renegociar dívidas das famílias
Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo

Desigualdade










Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
Recriar Ministério da Igualdade Social
Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas
Tirar o Brasil do mapa da fome
Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas
Avançar para renda básica universal

Energia/combustíveis e mineração






Nova política de preços na Petrobras – abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica




Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia

Estatais e privatização



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Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
Fechamento das estatais ineficientes
Não privatizar Petrobras
Reverter privatização da Eletrobras
Não privatizar Correios

Gestão pública






Recriar Ministério da Pesca
Recriar Ministério do Planejamento
Gestão da economia “com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade”

Indústria







Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil
Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias

Inflação





Reduzir a inflação dos alimentos
Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos

Infraestrutura e habitação











Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana
Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias
Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
Investimento em grandes obras públicas
Garantir direito à água e universalizar saneamento básico




Retomar o Minha Casa Minha Vida

Micro e pequenas empresas





Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups
Criar programa “Empreende Brasil”,com crédito a juros baixos.

Previdência, trabalho e renda




Mudança do modelo previdenciário brasileiro












Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais
Propor nova legislação trabalhista
Reajuste do salário mínimo acima da inflação
Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio
Expandir ensino técnico profissionalizante
Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência
Paridade de salário entre homens e mulheres
Legislação para trabalho por aplicativos e home office
Reestruturação sindical

Tributação












Combater sonegação de impostos
Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Tributar os super-ricos
Simplificação de tributos
Redução de tributos sobre consumo
Desoneração de produtos com maior valor agregado
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais

Turismo




Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor

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