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Farmacêuticos começaram a prescrever pílulas abortivas, em vez de só fornecer o medicamento, como parte de uma iniciativa que visa ampliar o acesso ao aborto, aproveitando regras que permitem receitar medicações na maioria dos estados dos Estados Unidos. Até o momento, a ação é limitada —um programa piloto de Washington—, mas se espera que a … Ler mais
A atuação do governo Lula (PT) para barrar uma resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em menores de idade criou um racha entre entidades da sociedade civil e a gestão petista. O conselho, que é ligado ao MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da … Ler mais
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto legal em crianças e adolescentes. A decisão da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal se deu em resposta a um mandado de segurança que foi … Ler mais
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou nesta segunda-feira (23) uma resolução que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento. De acordo com a legislação atual, o aborto é … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) exigiu acesso a prontuários sigilosos de pacientes de aborto legal no Hospital das Clínicas de Botucatu, no interior de São Paulo. O pedido ocorreu na última terça-feira (3), quando um médico fiscal do conselho foi até o local. É ao menos a segunda vez … Ler mais
Projetos legislativos caros à tropa conservadora miram o aborto e podem acertar na FIV (fertilização in vitro). A técnica de reprodução assistida, afinal, envolve o descarte de embriões humanos que não serão implantados no útero materno. A PEC (proposta de emenda à Constituição) 164/2012, aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) solicitou ao Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher, vinculado à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o prontuário de todas as pacientes que realizaram aborto legal na instituição nos últimos 12 meses. Em documento obtido pela Folha, o órgão afirma que o requerimento era parte … Ler mais
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com todas as previsões de aborto legal no Brasil, aprovada nesta quarta-feira (27) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, não é a primeira que tenta alcançar esse objetivo. Ela segue um roteiro já batido no Congresso, em que um projeto polêmico passa por … Ler mais
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o aborto legal no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15. Isso não significa, porém, que o caminho da proposta para virar norma seja rápido ou fácil a partir de … Ler mais
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende proibir o aborto no país, sob protesto de parlamentares da esquerda. Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários. O governo orientou contra. A sessão do colegiado teve de ser interrompida por … Ler mais