Thiago Silame e Denisson Silva *
O resultado eleitoral das urnas em Minas Gerais (MG) conferiu um segundo mandato a Romeu Zema (Novo), que derrotou o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD). O governador obteve 6.094.136 de votos, o que corresponde a 56,18% de votos válidos, enquanto seu principal oponente foi sufragado por 3.805.182 eleitores (35,08%). Carlos Viana (PL) obteve 7,23% dos votos.
A eleição para o governo de MG desde o início configurou-se como uma disputa entre dois adversários, com amplo favoritismo para o atual governador, conforme apontado em análise anterior do Observatório. O mapa a seguir, elaborado a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral, mostra a distribuição espacial dos votos dos dois principais candidatos ao governo do estado.
As urnas mineiras também conferiram ao deputado estadual Cleitinho (PSC) um mandato como senador da República ao derrotar o atual detentor do cargo, Alexandre da Silveira (PSD), que tentava a reeleição. Cleitinho obteve 41,52% dos votos e Silveira, 35,79%. O deputado federal Marcelo Aro (PP) terminou o pleito em terceiro, obtendo 19,70% dos votos válidos.
Em relação aos votos para presidente da República, Minas Gerais apresentou números semelhantes ao Brasil. O candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a opção de 48,29% dos mineiros e de 48,43% dos brasileiros, enquanto o atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi a escolha de 43,6% dos mineiros e de 43,2% brasileiros. Isso ressalta a importância de MG como segundo maior colégio eleitoral do Brasil. E, por ser um estado extremamente heterogêneo do ponto de vista social, econômico e cultural, nas últimas eleições vencer em Minas tem correspondido a uma vitória no país.
Segundo dados do TSE, 12.655.228 eleitores compareceram às urnas no estado. Sendo os votos válidos 12.016.633, a taxa de abstenção foi de 22,28%, o correspondente a 3.628.600 eleitores. Votos nulos somaram 409.170 (3,23%) e votos em branco totalizaram 229.425 (1,82%). A abstenção do estado foi similar à observada no Brasil, que ficou em 20,95%, com 2,82% de votos nulos e 1,59% de votos brancos.
Abaixo é possível visualizar a distribuição espacial dos votos dos dois candidatos à Presidência em Minas.
A bancada na Câmara dos Deputados
Dos 53 assentos a que MG tem direito na Câmara dos Deputados, 37 serão ocupados por parlamentares que foram reeleitos e 16 cadeiras serão ocupadas por novatos, sendo que 15 parlamentares debutam como representantes do povo mineiro no âmbito federal. Destaques para a eleição de Nikolas Ferreira (PL), que foi o parlamentar mais votado do país com 1,47 milhão de votos, de Duda Salabert (PDT), deputada transgênero eleita com 208 mil votos, e de Célia Xakriabá (PSOL), primeira parlamentar indígena eleita deputada federal por MG.
A representação por partidos da bancada mineira em Brasília a partir de 2023 contará com onze parlamentares do PL, dez do PT, cinco do Avante e quatro do PSD. Patriota, União Brasil e PP elegeram cada um três parlamentares. Cinco partidos elegeram dois parlamentares (PDT, Republicanos, MDB, PSDB e Podemos). Pros, PSC, Psol e o Solidariedade elegeram um representante cada para a Câmara dos Deputados. Em certa medida, as votações de PL e PT no estado podem ter sido influenciadas pelas duas principais candidaturas à Presidência da República.
Resultados eleitorais e a “nova” ALMG
Em 2023, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais contará com 24 partidos conforme pode-se observar no gráfico a seguir.
O PT elegeu 12 parlamentares. Duas legendas elegeram nove deputados: o PL e o PSD. Destacam-se ainda o PP e o PV que elegeram, respectivamente, seis e quatro cadeiras. União Brasil, Republicanos, Avante, Cidadania, PMN, PSC e Patriota elegeram três representantes cada. Rede, MDB, PDT e Novo elegeram dois representantes cada. Elegeram apenas um representante o PSDB, PODEMOS, PSB, SOLIDARIEDADE, PROS, PCdoB, Psol e DC. Destaca-se a existência de duas federações partidárias, uma composta por PT, PCdoB e PV e outra formada pelo PSDB e Cidadania. As federações elegeram, respectivamente, 17 e 4 parlamentares.
Contudo, em 2023 a ALMG não terá uma cara tão nova assim, uma vez que a taxa de sucesso para os que tentaram a reeleição foi de 67,53%. Dos 66 parlamentares que concorreram à reeleição, 52 conseguiram se reeleger. Das 77 cadeiras que compõem a casa, 25 serão ocupadas por neófitos, o que corresponde a uma renovação de 32,46%, a menor nos últimos 20 anos conforme pode-se ver no gráfico a seguir. Devido à alta renovação que ocorreu em 2018, muitos deputados e deputadas estavam em seu primeiro mandato, o que, em certa medida, explica a alta taxa de apresentação de candidaturas para reeleição e taxa de sucesso. As maiores taxas de renovação na ALMG foram observadas em 2002 (46,75%), 2006 (40,25%) e 2018 (40,25%). Em 2010 e 2014, as taxas foram 36,36% e 33,77%, respectivamente.
Em relação à quantidade de partidos que obtiveram representação na ALMG, a casa passa de 23 para 24 partidos. Entretanto, houve uma diminuição no número efetivos de partidos (NEP) em relação à 2018 conforme se pode verificar no gráfico a seguir. A ALMG em 2018 tinha 16,7 partidos efetivos e em 2022 o número se reduz para 13,32. Várias causas podem ser apontadas para explicar esta redução, entre elas a nova legislação eleitoral vigente desde 2017, que proíbe coligações nas eleições proporcionais, e as grandes bancadas eleitas pelo PT, PSL e PSD, que podem ter sofrido influência das candidaturas para a Presidência e para o governo do estado. Contudo, 21 partidos não elegeram deputados suficientes para formar uma bancada (que exige um mínimo de cinco parlamentares).
Representatividade feminina
Em termos de representatividade feminina, a eleição de 2022 apresentou um recorde de mulheres eleitas para a ALMG. Foram eleitas 15 parlamentares, o que corresponde a 19,48%. O maior número de mulheres eleitas havia ocorrido nas eleições de 2002, quando onze mulheres foram eleitas deputadas estaduais (14,28%). O número de mulheres eleitas nas eleições de 2006, 2010 e 2014 foi sete, quatro e três, respectivamente. Em 2018, foram eleitas dez parlamentares. Às vésperas das eleições de 2022, nove mulheres exerciam mandatos como deputadas estaduais.
Relações Executivo-Legislativo em MG
A coligação eleitoral de governador Romeu Zema (Novo) foi composta por dez partidos (PP, Podemos, Solidariedade, Patriota, Avante, PMN, Agir, DC, MDB e Novo) e conquistou 22 cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, número que corresponde a 28,57% do total. Contudo, o governador reeleito deverá contar com o apoio de outros partidos em sua coalizão de governo. Zema declarou seu apoio no segundo turno presidencial à candidatura de Bolsonaro (PL). O PL, que elegeu nove deputados estaduais, deve integrar a base de apoio na Assembleia. Assim, depois dessa adesão, o governador contará com 31 parlamentares em sua base de apoio, o equivalente a 40% do total. Outros partidos podem ser atraídos para a órbita de influência do governador. Considerando a coligação eleitoral que apoiou Kalil (PSD, PT, PCdoB, PSB), 35% das cadeiras da ALMG são de partidos que em primeiro momento devem fazer oposição ao governo de MG.
A ALMG tradicionalmente apresenta uma postura de maior autonomia frente ao Executivo, como mostram os trabalhos de Anastasia e de Silame e Silva, e uma das agendas importantes para o governo de MG é aprovar o regime de recuperação fiscal, uma agenda com alto custo político que institui um regime de austeridade fiscal que prevê mudanças nas carreiras e salários do funcionalismo público e privatizações. Portanto, o governador terá que ser mais habilidoso em seu segundo mandato caso queira obter êxito na condução de sua agenda, uma vez que seu primeiro mandato foi marcado por diversos conflitos com o legislativo mineiro.
* Thiago Silame é doutor em Ciência Política pela UFMG, professor da Universidade Federal de Alfenas e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG (CEL-DCP).
Denisson Silva é doutor em Ciência Política pela UFMG. Atua na Escola de Comunicação, Mídia e Informação (EMCI), da Fundação Getúlio Vargas (EMCI-FGV).
Esse artigo foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições 2022, uma iniciativa do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação. Sediado na UFMG, conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras. Para mais informações, ver: www.observatoriodaseleicoes.com.br.
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