Manifestantes fizeram neste sábado (15), em São Paulo, um protesto contra o PL Antiaborto por Estupro, que pode equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Os participantes do ato apelidaram o texto de “PL da gravidez infantil” e fizeram críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Pelo menos 5.000 pessoas participaram do ato, segundo a Polícia Militar. Para a comissão organizadora que representa as 60 entidades que assinaram o chamado para a manifestação, 10 mil pessoas compareceram ao protesto, que “foi além da expectativa”.
Os manifestantes inicialmente se reuniram na avenida Paulista, em frente ao Masp, por volta das 15h. Dali, iniciaram uma caminhada até a rua Augusta e, por último, pararam na praça Franklin Roosevelt, na Consolação. O ato terminou ali, às 18h, de forma pacífica.
Convocado às pressas, após aprovação da urgência do projeto na última quarta (13) na Câmara, o protesto foi feito “sem tempo e sem dinheiro”.
“Foi uma mobilização de mulheres e homens que mostra que nossa sociedade está aberta ao debate sobre aborto legal e combate à cultura do estupro”, afirmou Maria das Neves, integrante da União Brasileira de Mulheres.
“Queremos o arquivamento desse projeto nefasto”, disse ela. “É um retrocesso civilizatório, usam nossos corpos como moeda de troca e avançam com a política do estupro. Mas as mulheres brasileiras vão colocar para correr esse PL.”
Mariana Bergel, 46, uma das pessoas que carregava um balão pedindo a saída de Lira, disse que esperava uma concentração maior. “Temos que ir para as ruas”, afirmou. “São travadas lutas na internet tão menos importantes, que possamos nos organizar para barrar essa atrocidade.”
A Casa aprovou a urgência do projeto na última quarta (13). A urgência acelera a tramitação de uma proposta, já que ela segue direto ao plenário, sem passar pela análise das comissões temáticas. Os deputados ainda terão de analisar o mérito do texto.
Ainda na quarta, Lira minimizou a tramitação. “Não é porque uma urgência é aprovada que [o PL] vai para o plenário na semana que vem”, afirmou o presidente do Câmara após participação na 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
Levar a urgência do PL à votação foi uma decisão do colégio de líderes. O presidente não tem poderes para desfazê-la unilateralmente. Na próxima terça (18), as lideranças da Casa deverão discutir com Lira como será a tramitação abreviada do projeto.
Neste sábado, além de “Fora, Lira”, manifestantes gritavam “criança não é mãe e estuprador não é pai”.
Uma dessas vozes era de Juliana Bruce, 40, grávida de 18 semanas. “Esse é um movimento importante para defender crianças, mas também mulheres adultas. Queremos ter nossos direitos mantidos, não dá para retroceder. É uma aberração”, disse ela sobre o PL.
Pessoas de todas as idades, de bebês a idosos, estiveram no trajeto. Entre elas a ativista indígena Jennyffer Tupinambá, 40, que reclamou da invisibilidade de seu povo na discussão do PL e também no ato.
“Em momento nenhum você escutou aqui que as mulheres indígenas sofrem essa violência”, afirmou ela.
Jennyffer, que disse ter sido vítima de violência sexual na infância e na juventude, faz campanhas contra o abuso sexual. “Precisamos pensar no acolhimento das vítimas, coibir o abuso sexual infantil, não retroceder.”
A gestora ambiental Ana Paula Cutolo Cortez, 40, levou os filhos de 8 e 6 anos ao ato. Para ela, estar na rua é uma maneira de levantar a voz contra o “silêncio que favorece os opressores”.
“Sei a responsabilidade e a dedicação que é criar família, a importância de uma infância com atenção dos pais, e é terrível pensar em mulheres que não escolherem gerar uma vida se verem obrigadas a criar uma criança em contexto hostil”, afirmou.
“Ninguém quer ver uma criança sendo obrigada a parir aquilo que foi objeto de extrema violência”, acrescentou Luka Franca, do Movimento Negro Unificado.
Pai de uma menina, o psicanalista Ivan Martins, 63, afirmou que não deseja que sua filha cresça em um mundo dominado por “fanáticos religiosos que ditem o que ela pode fazer”. “É importante vir para a rua defender direitos básicos e civilizatórios, direitos da família”, disse ele.
Além de pedir o arquivamento do projeto, os manifestantes reivindicavam que mais hospitais realizem a interrupção da gravidez acima de 22 semanas.
“Queremos atendimento do aborto previsto por lei em todas as capitais do país”, diz Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão.
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) participavam da manifestação.