A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (27) que é preciso considerar o vício em bets com a mesma gravidade que o vício em tabaco.
“É uma pandemia”, afirmou a ministra sobre o vício em apostas. A declaração foi dada depois do lançamento da Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.
A ministra destacou a importância de regular as apostas online para impedir que as pessoas não entrem em um círculo vicioso.
“É muito importante a regulação, olhar para a publicidade, e colocar, como temos dito, na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco, por exemplo.”
Segundo Nísia, o Ministério da Saúde formou um grupo de trabalho, que estará reunido na próxima semana, para pensar na regulação das apostas.
O vício nas bets, de acordo com a ministra, tem causado sérios problemas de saúde mental na população, além de impactos nas famílias, crianças e jovens. “Vamos divulgar, oportunamente, um trabalho não só da Saúde, mas de todo o governo.”
A preocupação do governo com as bets aumentou após o Banco Central divulgar, nesta semana, que os beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões via Pix no mês de agosto. O montante corresponde a 20% do valor total repassado pelo programa no mês.
Dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões fizeram apostas no mês passado. Na média, o valor gasto por pessoa foi de R$ 100. Desse total de apostadores, 70% são chefes de família, ou seja, quem de fato recebe o dinheiro transferido pelo governo. O grupo enviou R$ 2 bilhões por meio do Pix às bets em agosto.
Recentemente, o governo Lula proibiu o uso de cartão de crédito em apostas de alíquota fixa, que englobam apostas esportivas (as chamadas bets) e jogos online, a partir de janeiro de 2025.
O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, no entanto, vem defendendo que a proibição do pagamento com cartões de crédito em bets seja adiantada, citando preocupações dos bancos com o aumento da inadimplência e, consequentemente, do custo do crédito.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também associa o vício em apostas a uma pandemia. No primeiro semestre do ano passado, no início do governo Lula, a Fazenda enviou uma medida provisória para o Congresso Nacional a fim de regulamentar as apostas eletrônicas.
“Para botar ordem no caos que se instalou no país com essa verdadeira pandemia”, disse Haddad.
“A medida provisória, infelizmente, não foi votada e caducou. Nós aproveitamos um outro projeto de lei e, no final do ano passado, conseguimos incluir nesse outro projeto de lei o texto dessa medida provisória que havia caducado. Justamente para colocar ordem no assunto.”
De acordo com o ministro, Lula já pediu providências de todos os ministérios envolvidos –Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte– para coibir a lavagem de dinheiro e tratar a questão da dependência em bets, se preciso.
Segundo Haddad, haverá o monitoramento, “CPF por CPF, de quanto a pessoa está apostando e de quanto ela está recebendo em prêmios”.
O governo também vai acompanhar o meio de pagamento utilizado, a favor de coibir o endividamento por jogo. O ministro prometeu ainda banir as empresas não credenciadas. “Centenas de casas do mundo inteiro não terão mais acesso à nuvem brasileira”, disse.