O advogado Rodrigo Cunha Mello Salomão estará na mesa de abertura de seminário no Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 28, sobre “Arguição de Relevância no Recurso Especial“.
Rodrigo é filho do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que fará a exposição de encerramento.
O evento é organizado pela FGV Conhecimento e IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa). Na peça promocional, o STJ foi incluído entre os organizadores do seminário.
As duas entidades privadas promovem caravanas de juízes para palestras em resortes no país e no exterior. A prática não conta com a adesão dos novos dirigentes do STJ.
A realização do seminário foi aprovada na gestão do presidente Humberto Martins. É possível que até o final do ano ainda sejam realizados encontros autorizados pela administração anterior.
O blog apurou que o STJ deverá criar regulamentação sobre o uso de espaços do tribunal, não permitindo eventos com empresas privadas.
Rodrigo é sócio do escritório Salomão, Kaiuca & Abrahão Advogados, com unidades no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória. É bacharel em Direito pela PUC-Rio (2016) e tem inscrição na OAB-RJ desde 2017.
O filho do corregedor advoga no STJ, onde há 48 registros de processos em seu nome, vários deles sobre disputas judiciais envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Ele tem intimidade com o tema. Seu pai dividirá mesa de encerramento com o desembargador Humberto Dalla, do TJ-RJ. Em 2020, Dalla foi orientador da dissertação de mestrado de Rodrigo Salomão sobre “A relevância da questão de direito no recurso especial“.
O corregedor apresentará o resultado de pesquisa do CIAP Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, do qual é coordenador. O CIAP é vinculado operacionalmente à FGV Conhecimento.
A juíza federal Caroline Tauk (JF-RJ) também estará na sessão final. Ela é coordenadora acadêmica do CIAP/FGV e juíza auxiliar de Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça.
Na mesa de abertura, acompanharão Rodrigo os advogados Walfrido Warde, presidente do IREE, e Georges Abboud, membro do Escritório Warde Advogados e do corpo docente do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), criado pelo ministro Gilmar Mendes.
O advogado Osmar Paixão Cortes, docente do IDP, dividirá mesa com a advogada Ana Maria da Trindade dos Reis, mulher do ministro do STJ Sebastião Reis. Há 1.437 registros de processos em seu nome no STJ. Em 2016, o ministro informou que registrou impedimento em todos os processos dela.
Sete dos conferencistas e debatedores do seminário do STJ estiveram em Portugal, em junho deste ano, no X Fórum Jurídico de Lisboa. O encontro teve apoio da FGV Conhecimento, do Ibajud (Instituto Brasileiro da Insolvência), do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e do escritório Décio Freire Advogados.
O blog tem registrado críticas de magistrados à exposição de filhos de ministros no STJ.
O destaque dado a Rodrigo Salomão remete ao fenômeno do filhotismo. Reportagem da Folha, de autoria deste editor, revelou em 2016 que dez ministros do STJ tinham parentes advogando no tribunal.
O filhotismo foi denunciado pela ex-corregedora Eliana Calmon. Ela se dizia inconformada com a desenvoltura com que jovens advogados conquistavam clientes. “Os meninos aparecem de BMW, de Mercedes-Benz, morando em casa luxuosas”.
Ao site Poder Online, Eliana disse em 2021 que não há interesse da OAB e do Judiciário em coibir a prática.
“A gente pensou muito em uma forma de barrar o filhotismo, mas ainda não a encontrou. Se você cerceia o direito, cerceia o direito daqueles que são sérios e estão trabalhando seriamente”, disse.
A Secretaria de Comunicação do STJ informou que “o trâmite para a realização do seminário no espaço do auditório externo do STJ aconteceu entre os dias 19 e 24 de agosto de 2022.
Os ministros do tribunal envolvidos no evento têm autonomia para definir sua organização, bem como seus participantes”.
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