Mais de 3.700 brinquedos e produtos para crianças apresentaram alguma irregularidade, detectada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), durante a operação “Dia das Crianças”, realizada de 3 a 7 de outubro, em estabelecimentos comerciais da capital. A quantia corresponde a 25,9% dos 14.322 itens avaliados, nas 89 lojas visitadas. Dessas, 12 foram autuadas (13,5%).
No interior do estado, os fiscais passaram por nove cidades: Campinas, Marília, Paulínia, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirajuí, Taubaté, Valinhos e Vinhedo. De 9.557 produtos inspecionados, foram encontrados problemas em 508 brinquedos, o que corresponde a 5,3% do total. As equipes percorreram 105 lojas de pequeno, médio e grande porte, e encontraram erros em 17 estabelecimentos (16,2%), que foram autuados.
A operação “Dia das Crianças” tem o objetivo de garantir a segurança no uso de brinquedos e produtos destinados às crianças, e é realizada todos os anos pelo Ipem-SP, uma autarquia do governo estadual, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro (Rede Nacional de Metrologia Legal).
“As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, que é a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança”, explica Ricardo Camargo, superintendente do Ipem-SP.
Ele informa que, neste ano, os erros foram encontrados apenas em brinquedos. “Em 2021, os fiscais detectaram irregularidades também em bicicletas de uso infantil, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação para crianças”, conta.
O selo com a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação é importante porque indica que o produto foi submetido a testes e aprovado em avaliações de aspectos como: impacto e queda (referentes a formação de pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
No estado, foram fiscalizados 23.879 produtos, e detectadas irregularidades em 4.222 brinquedos, 17,7% do total. Foram visitadas 194 lojas de pequeno, médio e grande porte, e encontrados erros em 29 estabelecimentos (14,9%), que foram autuados.
Irregularidades
Veja alguns exemplos de irregularidade que motivaram notificações, na capital e no interior:
. Ausência do endereço do fabricante ou importador:
baldinhos de plástico com 5 peças (marca Paramou)
pega varetas (marca Dubel)
sapinhos a corda (marca Royal Toys)
animais de plástico (marca Jiong Xing)
balões metalizado e de látex (marca Yoss Party)
balões metalizados (marca Festa)
. Ausência do selo do Inmetro:
pelúcia (marca All Mini)
polvo do humor (marca Interponte coml.)
bichinhos (marca Growing)
urso (marca Rio Master)
bonecos (marca Funko)
water game (marca Puppy)
. Ausência da certificação compulsória no âmbito do S.B.A.C.:
balões metalizados (sem marca)
Pop It (sem marca)
. Sem certificação:
tapete de encaixar (sem marca)
. Uso indevido do selo Inmetro:
IôIô Ball (marca XBD)
. Ausência de selos:
carrinhos (marca LianToys)
carrinho Hot (marca LJK)
boneca (marca LOL)
bola miniatura infantil (marca Classe A)
Assembles (marca ZT)
Heroes (marca SZ)
. Ausência de identificação do fabricante:
boneca (marca LOL)
. Produto contendo fecho metálico que pode trazer risco à saúde da criança
bambolê (marca Sol e Riso)
. Brinquedo certificado, com irregularidades – ausência da expressão “ATENÇÃO”; Embalagem
contendo fechos metálicos; Retirar antes de entregar o brinquedo à criança.
bambolê (marca Sol e Riso)
Multa
Os fabricantes dos produtos irregulares e os estabelecimentos que foram autuados por sua comercialização têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas por conta das infrações podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. Por meio das portarias 302/2021 e 563/2016, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida, solvente utilizado em aplicações industriais, como tapetes de EVA. Para evitar danos à saúde, o limite permitido dessa substância é de 0,5% em massa de polímero.
Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno. Também precisam ser resistentes à fervura em água durante cinco minutos. A medida prevê, ainda, que todo brinquedo tenha a identificação da data de fabricação em sua embalagem, por meio de código, data ou marcação.
O consumidor que tiver alguma dúvida, desconfiar da segurança de um produto ou encontrar irregularidades pode entrar em contato a Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]