Nos bastidores da transição do governo federal, petistas estão se queixando da falta de espaço do partido na equipe. “O PT vai sempre disputar espaços internos, porque senão a ‘direitona’ do centrão vai querer dominar”, disse uma pessoa do grupo. “Isso deve ocorrer até a definição dos ministros, que vai ser no início de dezembro”, completou.
Outro membro do PT disse ao R7 que “há um debate interno pela ocupação dos espaços”, mas que o clima é “de absoluta normalidade” na legenda. Atendendo a reclamações, “o número de grupos temáticos já foi ampliado de 28 para 31”, informou a fonte.
Sob a coordenação de Geraldo Alckmin (PSB), a equipe conta com 12 partidos além do PT. São eles: Agir, Avante, MDB, PCdoB, PDT, Pros, PSB, PSD, PSOL, PV, Rede e Solidariedade.
Os grupos foram divididos nas seguintes áreas temáticas: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; Previdência Social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.
O governo eleito tem direito a 50 cargos comissionados para levantar informações e preparar os primeiros atos da próxima gestão. O número de voluntários é ilimitado.
O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, objetiva dar condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição devem ter acesso às várias informações relacionadas às contas públicas, aos programas e aos projetos.
O grupo é supervisionado por Geraldo Alckmin, a quem compete requisitar as informações dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Geralmente, o coordenador da equipe de transição é nomeado ministro posteriormente. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, negou nessa quinta-feira (10) que o vice se tornará titular de alguma pasta.
Em 2018, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), ganhou as eleições, ele havia nomeado Onyx Lorenzoni (PL) para assumir a função. Após a posse presidencial, o aliado se tornou ministro-chefe da Casa Civil.
Na transição do governo Bolsonaro para o mandato de Lula, compete à Casa Civil, chefiada atualmente por Ciro Nogueira (PP), disponibilizar aos membros da equipe de transição local a infraestrutura e o apoio administrativo necessários ao desempenho das atividades.
As instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília foram o palco de trabalho da equipe de transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018, e funcionam como espaço para a transição para o governo Lula neste ano. O espaço fica a cerca de 4 quilômetros do Palácio do Planalto e a 8 quilômetros do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.
Confira a lista dos nomes já anunciados para a equipe de transição:
COORDENAÇÃO
Coordenação-geral: Geraldo Alckmin
Coordenação-executiva: Floriano Pesaro
Coordenação de Articulação Política: Gleisi Hoffmann
Coordenação dos Grupos Técnicos: Aloizio Mercadante
Coordenação de Organização da Posse: Janja da Silva
CONSELHO POLÍTICO
Antônio Brito (BA), deputado federal pelo PSD
Carlos Siqueira, presidente do PSB
Daniel Tourinho, presidente do Agir
Eliziane Gama (MA), senadora pelo Cidadania
Felipe Espirito Santo, integrante da direção do Pros
Guilherme Ítalo, integrante da direção do Avante
Jader Barbalho (PA), senador pelo MDB
Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade
José Luiz Penna, presidente do PV
Juliano Medeiros, presidente do PSOL
Luciana Santos, presidente do PCdoB
Renan Calheiros (AL), senador pelo MDB
Wesley Diógenes, porta-voz da Rede
Wolney Queiroz (PE), deputado federal do PDT
ASSISTÊNCIA SOCIAL
André Quintão
Márcia Lopes
Simone Tebet
Tereza Campello
COMUNICAÇÕES
Alessandra Orofino
César Alvarez
Jorge Bittar
Paulo Bernardo
DIREITOS HUMANOS
Emídio de Souza
Luiz Alberto Melchetti
Janaína Barbosa de Oliveira
Maria do Rosário
Maria Victoria Benevides
Silvio Almeida
Rubens Linhares Mendonça Lopes
ECONOMIA
André Lara Resende
Guilherme Mello
Nelson Barbosa
Persio Arida
IGUALDADE RACIAL
Douglas Belchior
Givânia Maria Silva
Ieda Leal
Martvs das Chagas
Nilma Lino Gomes
Preta Ferreira
Thiago Tobias
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Germano Rigotto
Jackson Schneider
Marcelo Ramos
Rafael Lucchesi
SUBGRUPO ESPECÍFICO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
André Ceciliano
Paulo Feldman
Paulo Okamoto
Tatiana Conceição Valente
MULHERES
Anielle Franco
Aparecida Gonçalves
Eleonora Menicucci
Maria Helena Guarezi
Roberta Eugênio
Roseli Faria
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Antonio Corrêa de Lacerda
Enio Verri
Esther Duek
Guido Mantega