A divulgação foi motivada pela necessidade do órgão de encaminhar dados populacionais para o TCU (Tribunal de Contas da União)
Leonardo Vieceli
Rio de Janeiro, RJ
A população brasileira foi estimada em 207,8 milhões de habitantes, indicou uma prévia do Censo Demográfico 2022 publicada nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O repasse das estatísticas é necessário para os cálculos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos das prefeituras.
O IBGE entrega os números anualmente para o TCU. Nos anos de Censo, são repassados os dados do próprio recenseamento.
Mas, como a coleta de 2022 ainda não foi finalizada, o instituto teve de fazer adaptações na metodologia, utilizando projeções para complementar os números já levantados nos domicílios até 25 de dezembro.
“A divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao Instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população [estimada] recenseada”, disse o IBGE.
“Após análises, a equipe do IBGE concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios”, acrescentou.
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Conforme nota técnica disponibilizada pelo instituto, 4.410 dos 5.570 municípios brasileiros foram considerados como coletados no Censo. Ou seja, com a contagem já finalizada. Nesses casos, a população considerada foi aquela observada na pesquisa.
Nos demais municípios (1.160), considerados não totalmente coletados, a população total foi composta pela soma da população observada nos setores da pesquisa com a população estimada dos setores não totalmente coletados.
A divisão do FPM é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios, que são divididos conforme as faixas de população.
Nos anos sem Censo, o IBGE compartilha as chamadas estimativas populacionais com o TCU. Essas projeções seguem um modelo de tendência a partir dos dados do último Censo concluído -neste caso, o de 2010.
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Recorrer a essa medida era uma das alternativas analisadas pelo instituto, mas acabou rejeitada. A nova edição do Censo deveria ser realizada em 2020, mas foi adiada duas vezes, até 2022.
Segundo as estimativas populacionais, a população brasileira havia sido de 213,3 milhões em 2021, ou seja, maior do que a trazida pela prévia do Censo de 2022.
“É muito comum essa diferenciação entre estimativa e Censo. Em 1980, por exemplo, a gente tinha um Maranhão a menos se comparado com a estimativa”, disse o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, em entrevista nesta quarta-feira.
“Isso tem a ver com problemas que podem ter ocorrido em Censos anteriores, pode estar relacionado com não ter sido feita uma contagem no meio da década. Se você tiver problema em um dos Censos, pode se arrastar”, acrescentou.
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Azeredo disse que o IBGE está “muito seguro” dos dados divulgados nesta quarta. O número de 207,8 milhões ainda será reavaliado até o final da pesquisa.
As entrevistas do Censo começaram em 1º de agosto. Inicialmente, o instituto planejava o término da coleta para outubro, mas o prazo foi estendido para janeiro do próximo ano.
Na terça-feira (27), o órgão sinalizou que o rescaldo da operação pode ficar para fevereiro. Ou seja, a coleta vai levar pelo menos seis meses para ser concluída, o dobro da previsão inicial (três meses).
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O atraso do Censo traz risco de judicialização por parte das prefeituras. Como os valores do FPM são alvos de disputa, seja por municípios que têm o coeficiente rebaixado, ou por aqueles que querem ampliar seus recursos, há expectativa de que a metodologia ou a demora do levantamento possa servir para questionamentos.
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“Uma coisa muito comum, quando termina o Censo, é o caso de prefeitos que reclamam da população [divulgada pelo IBGE] nos seus municípios”, disse Azeredo em entrevista na terça (27).
“Hoje, a gente tem ferramentas, como as coordenadas de GPS e a plataforma geográfica interativa, que permitem fazer diversos controles para saber se a população está correta ou não, se alguma quadra, se algum prédio, ficou de fora. Isso a gente pode acompanhar, sobretudo em municípios pequenos”, completou.