O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossa os 37 ministros do governo dele neste domingo (1º). O ato acontece no Palácio do Planalto horas depois de Lula assumir o Executivo federal.
A terceira gestão do petista na Presidência da República terá a segunda maior quantidade de ministérios da história. O recorde é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que no seu segundo mandato teve 39 pastas.
Confira a relação completa do corpo ministerial de Lula:
Críticas ao teto de gastos
Lula foi empossado presidente em uma cerimônia realizada no Congresso Nacional neste domingo. Ao discursar no evento, o presidente chamou o teto de gastos de “estupidez” e disse que pretende revogá-lo.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, afirmou.
O teto de gastos é uma regra fiscal que limita o crescimento de despesas do governo federal à inflação do ano anterior. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou o teto em R$ 145 bilhões para que Lula banque compromissos feitos durante a campanha eleitoral.
Contudo, a PEC autorizou alguns gastos fora da regra fiscal, o que deve fazer com que o impacto da medida nos cofres públicos se aproxime dos R$ 200 bilhões em 2023.
Depois de ter saído do Congresso, Lula fez um pronunciamento no parlatório do Palácio do Planalto. Apesar das mudanças promovidas pela PEC, ele disse que não haverá gastança durante a gestão dele.
“Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro”, declarou.
O teto de gastos criticado por Lula deve deixar de existir neste ano. A PEC aprovada pelo Congresso estabeleceu que o presidente terá de enviar, até 31 de agosto de 2023, uma proposta de regime fiscal para substituir o teto. O novo programa terá de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.
Presidente esquece escândalos de corrupção
No discurso realizado no parlatório, Lula elencou algumas conquistas obtidas nos dois primeiros mandatos dele como presidente e afirmou que foi capaz de realizar tais feitos “cuidando com total responsabilidade das finanças do país”. “Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público”, afirmou.
Ao longo dos 13 anos de governo do PT, contudo, o Brasil presenciou diversos escândalos no poder público. Bilhões de reais foram desviados dos cofres do governo para financiar esquemas ilegais, como compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos e lavagem de dinheiro em contratos superfaturados da Petrobras.
Um dos primeiros grandes episódios de fraude das gestões do PT veio à tona em 2005. Naquele ano, foi revelado que o partido usava dinheiro público para pagar uma mensalidade a deputados federais em troca da aprovação de propostas importantes para o Executivo — caso que ficou conhecido como Mensalão. Graças ao arranjo, Lula conseguiu a aprovação de uma reforma da previdência em 2003, o primeiro ano dele como presidente.
Segundo o delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os parlamentares recebiam até R$ 30 mil por mês para apoiar o governo. De acordo com as informações divulgadas por Jefferson, o dinheiro que abastecia o esquema vinha de recursos que o governo federal repassava a uma agência contratada para fazer a publicidade de órgãos públicos.
Outro caso que marcou as passagens do PT pela Presidência da República ganhou repercussão a partir de 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma. Ele envolvia a Petrobras, palco de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais com pagamento de propina dentro da empresa estatal. O episódio ficou conhecido como Petrolão.
O escândalo consistia em contratações superfaturadas de empreiteiras para a realização de grandes obras pagas pela Petrobras. Depoimentos de diversos delatores do esquema revelaram que funcionários da estatal pagavam às empreiteiras um valor superior ao que havia sido combinado para fechar os contratos. Posteriormente, a propina servia para abastecer os cofres do PT e também ia para o bolso das pessoas ligadas ao caso.