A bicicleta elétrica, ou e-bike, é vista cada vez mais nas ruas e ciclovias, com um número crescente de adolescentes entre os ciclistas. Mas a morte recente de vários usuários nessa faixa etária trouxe questionamentos sobre a segurança de alguns tipos de veículos, e se eles podem ser legalmente chamados de bicicleta elétrica. Eis o que se sabe sobre a e-bike e seus riscos.
1. O que é uma bicicleta elétrica?
A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA, órgão federal responsável por regulamentar a segurança e a venda de bicicletas elétricas de baixa velocidade, define uma e-bike como um veículo de duas ou três rodas com pedais e motor elétrico.
O motor deve ter uma classificação abaixo de 750 watts, aproximadamente o dobro da potência que um ciclista profissional consegue gerar. O usuário pode usar os pedais ou o motor, individualmente ou em conjunto. Só com o motor, a velocidade da bicicleta não deve ultrapassar os 32 km/h em superfícies planas. As leis estaduais determinam onde a bicicleta elétrica pode circular, a idade mínima do ciclista e outras regras sobre como o veículo é usado.
Para atender às regulamentações federais, os fabricantes desenvolveram um sistema de classificação de três níveis para a e-bike:
Categoria 1: Velocidade máxima, 32 km/h; o motor só funciona enquanto o ciclista estiver pedalando. (Isso é conhecido como “pedal assistido”.) Restrições etárias: nenhuma na maioria dos estados, embora alguns, como o Oregon, não permitam o uso de nenhuma categoria de e-bike por ciclistas menores de 16 anos.
Categoria 2: Velocidade máxima, 32 km/h; o motor pode fornecer energia independentemente dos pedais. Restrições etárias: nenhuma na maioria dos estados. (Essa e-bike, em particular, é criticada, porque, contando apenas com o motor, pode acelerar imediatamente.)
Categoria 3: Velocidade máxima, 45 km/h – mas só se os pedais e o motor forem usados simultaneamente. Esse veículo é destinado a passageiros e outros usuários interessados em viajar distâncias maiores do que as facilmente percorridas com uma bicicleta tradicional. Não pode ser usado por menores de 16 anos em muitos estados.
É digno de nota o fato de que o órgão federal do consumidor não reconhece o sistema de três categorias.
2. Quais são as regras estaduais?
De acordo com a PeopleForBikes, a organização comercial que ajudou a criar o sistema de três categorias para os fabricantes, 42 estados têm uma legislação em grande parte alinhada com o sistema de classificação. Na maioria deles, os ciclistas menores de 16 anos podem usar uma e-bike das categorias 1 e 2, enquanto os ciclistas de e-bike da categoria 3 devem ter 16 anos ou mais.
Mas a aplicação dessas regras é complicada, de acordo com autoridades locais e estaduais. Pode ser difícil saber se um adolescente é muito jovem para a bicicleta elétrica que está usando. E não é possível determinar se uma bicicleta elétrica pode ir mais depressa do que 32 km/h apenas olhando o motor.
Isso levou algumas jurisdições, como Bend, no Oregon, a criar campanhas de serviço público alertando usuários e pais sobre as leis. Em Orange County, na Califórnia, as autoridades apreenderam alguns modelos, como o Sur-ron, considerados motocicletas elétricas não licenciadas e não registradas.
3. Por que o limite de 32 km/h é significativo?
Segundo especialistas em segurança, as origens desse parâmetro não são claras, mas ele parece ter surgido de discussões legislativas como uma forma de equilibrar os riscos impostos pelo aumento da velocidade. “Esse é o ponto em que, de acordo com o Congresso, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo e o Departamento de Transportes, se distingue um produto de consumo de um veículo motorizado”, afirmou Chris Cherry, professor de engenharia civil da Universidade do Tennessee e consultor de segurança de bicicletas elétricas para o governo federal.
De acordo com várias medidas, os riscos de ferimentos graves e morte aumentam acentuadamente em torno dos 32 km/h, embora grande parte dessa pesquisa tenha incluído colisões entre carros e pedestres. Por exemplo, o risco de ferimentos graves para um pedestre é de 25 por cento quando o veículo está se movendo a 25 km/h, e sobe para 50 por cento a 32 km/h, de acordo com a Fundação AAA para Segurança no Trânsito. O risco de ferimentos fatais segue uma curva semelhante. Mas, como a bicicleta elétrica é nova, há muito menos dados sobre a relação entre velocidade e risco de lesões.
Cherry disse que o limite de 45 km/h parece ter derivado de um esforço para corresponder ao padrão europeu, de modo que os fabricantes de bicicletas elétricas possam atender a ambos os mercados.
4. Mas muitas e-bikes não vão além dos 32 km/h?
Sim. Podem ser mais velozes do que isso e chegar aos 45 km/h no caso de uma bicicleta da categoria 3, se o ciclista pedalar usando o motor ao mesmo tempo.
Mas essas limitações podem, em muitos casos, ser contornadas com pouco esforço. Por exemplo, algumas e-bikes são comercializadas com “reguladores” que restringem a velocidade a 32 km/h no ponto de venda. Mas esse regulador eletrônico pode ser eliminado com o corte de um fio ou com a alteração do limite mediante um aplicativo para smartphone. Sem restrições, alguns modelos podem ultrapassar 88 km/h. Segundo autoridades policiais e especialistas do setor, os fabricantes que vendem esses produtos estão cientes de que os reguladores de velocidade são frequentemente removidos. “Alguns produtos são ostensivamente vendidos em conformidade com a lei, mas são fáceis de modificar pelo usuário com o conhecimento e, presume-se, a bênção do fabricante. A questão que se coloca é o que fazer quanto a isso”, declarou Matt Moore, conselheiro-geral da PeopleForBikes, a organização comercial que representa os fabricantes de bicicletas e e-bikes.
5. O que está sendo feito em relação a essa omissão?
Boa pergunta, dizem os especialistas em segurança. “A PeopleForBikes tem apontado essas questões para os reguladores há algum tempo. Infelizmente, parece existir uma falta de recursos em nível federal para investigar e analisar produtos de mobilidade elétrica que podem, na verdade, ser veículos motorizados”, explicou Moore.
O governo federal parece não saber responder claramente se alguns desses produtos deixaram de ser uma bicicleta elétrica – regulada pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC, na sigla em inglês) – e acabaram se tornando um veículo motorizado, que deve ser regulado pela Administração Nacional de Segurança Rodoviária.
Um porta-voz da agência federal de proteção ao consumidor respondeu por e-mail que os produtos que alcançam velocidades maiores “seriam veículos motorizados fora da jurisdição da CPSC, e a agência de tráfego rodoviário tem poder de mando sobre veículos automotores”.
A agência de tráfego rodoviário respondeu às perguntas do “The New York Times” com uma declaração por escrito: “Em vista dos modelos emergentes de bicicletas elétricas que podem variar em capacidade de velocidade, na combinação de potência do motor e do pedal, e em outros fatores de design, a Administração Nacional de Segurança Rodoviária está avaliando, em conjunto com a CPSC, a melhor forma de supervisionar a segurança desses veículos.