regulamentação – Zonatti Apps

A Reforma Tributária e o Financiamento da Saúde – 19/09/2024 – Saúde em Público

A Reforma Tributária tem sido um tema recorrente de discussão devido à complexidade do sistema atual e a necessidade de torná-lo mais justo e eficiente. O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é conhecido por ser um dos mais complexos do mundo, com profusão de impostos, contribuições e taxas cobradas nas diferentes esferas de governo. Uma das … Ler mais

SP aprova regulamentação que restringe gratuidade da Cannabis – 03/01/2024 – Cannabis Inc.

Demorou quase um ano para que fosse publicada a regulamentação da lei paulista de gratuidade da Cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), que desde abril estava praticamente pronta. A Lei 17.618 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, em 31 de janeiro do ano passado. Poucos dias depois veio a criação da Comissão … Ler mais