O apito final no jogo contra o Fortaleza na Vila Belmiro, que decretou o rebaixamento do Santos para a Série B, aconteceu antes do previsto em razão da confusão no estádio. Cadeiras, chinelos e sinalizadores foram arremessados no gramado, logo após o time nordestino fazer o terceiro gol contra o Peixe.
O árbitro Leandro Pedro Vuaden relatou, ainda, na súmula da partida que os torcedores tentaram invadir o campo.
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“De acordo com o policiamento, não haveria mais segurança para o prosseguimento da partida, motivo pelo qual, a mesma foi encerrada”, informou Vuaden.
Por essa razão, o Santos pode ser punido e começar o ano com mais más notícias. Segundo Milton Jordão, advogado especializado em Direito Desportivo, vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional, a Procuradoria tomará medidas.
“Seguramente, a suspensão preventiva de jogos a serem ali realizados deverá ser pedida pela Procuradoria. [A suspensão é de] até 30 dias, conforme o artigo 35, do CBJD [Código Brasileiro de Justiça Desportiva]”, explica.
O Santos também pode ser denunciado nos artigos 211 e 213 (e seus incisos) e condenado a pagar multas de até R$ 100 mil.
O artigo 211 considera infração “deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”. A multa é de R$ 100 a R$ 100 mil e interdição do local, quando for o caso.
Já o artigo 213 entende como violação o clube deixar de tomar providências para prevenir e reprimir três situações: desordens no estádio; invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; e lançamento de objetos no campo.
A multa também é de R$ 100 a R$ 100 mil reais. Para Jordão, a situação revelou uma “deficiência na estrutura de segurança da partida.”
Vale lembrar que essas não foi a primeira vez que o Peixe vivenciou essa cena no estádio. Em julho e em setembro, torcedores tiveram a mesma postura e a equipe paulista perdeu o mando de campo em oito jogos e teve de fazer duas partidas de portões fechados, respectivamente.
Confusão nos arredores
Com relação às confusões que aconteceram nos arredores do estádio, como o incêndio de carros e ônibus, o Peixe não será responsabilizado, segundo Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo).
“Não pode ser responsabilizado na esfera criminal e nem pode ser considerado diretamente responsável pelos crimes, eventualmente, praticados por seus torcedores. Contudo, pode haver responsabilidade administrativa, no âmbito da Lei Geral do Esporte, ou contratual”, explica.
*Sob supervisão de Carla Canteras
Após rebaixamento do Santos, Vila Belmiro amanhece com ônibus e carros destruídos