A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou, nesta sexta-feira (29), o registro de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.
De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano.
Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.
Em um comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação.
Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.
Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.
Produtos
A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente, e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo nem usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados, e não existe determinação de recolhimento das embalagens no momento.
A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multa a interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para o funcionamento da empresa.
Recomendações
A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação. Também estão entre as recomendações fazer um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se a pele, os olhos, o couro cabeludo ou outra parte do corpo estiver irritada.
É preciso evitar o contato do produto com os olhos, os cílios e as sobrancelhas, e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por pelo menos 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica.
As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos sem enxágue somente estarão autorizadas para venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas disponível no site da Anvisa.
Notificações
Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa pôs à disposição dois canais de notificação, para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis que possam estar relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.
O primeiro canal é um site voltado para notificações feitas por cidadãos, consumidores e profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.
De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário online, é importante ter os dados disponíveis no rótulo do produto. As informações prestadas nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato como do consumidor do produto, serão mantidas em sigilo.