A maconha não é tão arriscada nem tão propensa a abuso quanto outras substâncias rigidamente controladas. Possui ainda benefícios médicos em potencial, e, portanto, deve ser retirada da categoria de drogas mais restritiva dos Estados Unidos, concluíram cientistas federais.
As recomendações estão contidas em uma revisão científica de 250 páginas fornecida a Matthew Zorn, um advogado do Texas que processou autoridades do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHSna sigla em inglês) do governo americano para sua divulgação e a publicou online na última sexta-feira. A autenticidade do documento foi confirmada por um oficial que trabalha no órgão.
Os registros lançam luz pela primeira vez sobre o pensamento de autoridades federais de saúde que estão debatendo essa importante mudança. As agências envolvidas não comentaram publicamente as discussões sobre o tema, equivalente a uma reavaliação da maconha em nível federal.
Desde 1970, a maconha é considerada uma droga de Classe I, categoria que também inclui a heroína. As drogas de Classe I não são indicadas para uso médico e têm alto potencial de abuso. Também são criminalizadas com previsão de penas graves por leis federais de tráfico.
Os documentos mostram que cientistas da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, agência de vigilância sanitária americana) e do Instituto Nacional de Abuso de Drogas recomendaram que a Administração de Combate às Drogas (DEA) classificasse a maconha como uma droga de Classe III, ao lado de substâncias como a cetamina e a testosterona, que estão disponíveis sob prescrição médica.
A recomendação é avaliada pelo DEA, que deve anunciar formalmente sua decisão nos próximos meses. A reclassificação estará sujeita a comentários e debates públicos antes de ser finalizada.
A avaliação científica gerou tensões entre funcionários de carreira da DEA, órgão de segurança e controle de narcóticos notoriamente conservador, e os pesquisadores e autoridades de saúde que apoiam a reclassificação, de acordo com dois servidores com altos cargos na administração.
Em 2016, a DEA rejeitou uma petição para reclassificar a maconha, citando a posição das autoridades federais de saúde na época: “A maconha tem alto potencial de abuso, não tem uso médico aceito nos Estados Unidos e não possui um nível aceitável de segurança mesmo sob supervisão médica.”
No mês passado, Michael Miller, um oficial do Departamento de Justiça, defendeu a prerrogativa da DEA de tomar a decisão final sobre a posição da administração.
“A DEA tem a autoridade final para classificar, reclassificar ou desclassificar uma droga de acordo com a Lei de Substâncias Controladas, considerando os critérios estatutários e regulatórios relevantes e a avaliação científica e médica do HHS”, escreveu ele em uma carta ao deputado Earl Blumenauer, democrata do Oregon, que pressionou a DEA a reconsiderar a maconha.