O Ministério da Saúde irá destinar a estados e municípios R$ 1,5 bilhão para as medidas de enfrentamento a emergências, como a dengue. Em novembro do ano passado, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para este mesmo fim.
A ampliação, publicada em portaria na última sexta-feira (9) e anunciada na última quarta (14), vem em um momento de alta de casos de dengue no país. De acordo com projeção do próprio órgão, 2024 pode registrar até 4,2 milhões de casos da doença transmitida pelo mosquito.
O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde.
Os recursos reservados ainda não foram empenhados —os repasses aos entes estaduais e municipais serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
Cabe, assim, aos estados e municípios e também ao Distrito Federal elaborarem um plano de ação para justificar a aplicação do recurso. É possível que a solicitação seja feita por mais de um ente federativo em conjunto. Os recursos devem priorizar gastos com atenção primária, serviços de média e alta complexidade e vigilância em saúde.
Em nota, a pasta da Saúde disse à Folha que, “ao contrário do primeiro valor anunciado em 2023 e já liberado de R$ 256 milhões, exclusivo para reforçar as ações de combate às arboviroses, com destaque para a dengue, esse novo montante será destinado a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.
O país vive uma alta de casos de dengue sem precedentes. Nas seis primeiras semanas do ano, os casos de dengue quadruplicaram, segundo o Ministério da Saúde. São 512.353 casos suspeitos, contra 128.842 registrados no mesmo período de 2023 (128.842). Já até a esta quarta (14), dia com a última atualização no portal da pasta, há o registro de mais de 524.066 casos prováveis e 84 óbitos.