Após envio de ordem para a Anatel, cabe às operadoras deixarem o acesso indisponível. Página inicial do X, antigo Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
Terminou na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X nomeie um representante no Brasil. Caso isso não fosse cumprido, o ministro disse que o serviço seria suspenso no país.
Moraes ainda não tinha informado sua decisão até a última atualização da reportagem. Mas, ainda que ele determine o bloqueio do X, isso pode não acontecer imediatamente (entenda aqui).
No X, o termo “20h07”, que corresponde ao horário em que o prazo acabou, estava entre os mais comentados, assim como as frases “Não caiu” e “Sobrevivemos”. Mais cedo, a plataforma chegou a apresentar instabilidade em todo o mundo, por menos de 1 hora.
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Quem bloquearia o X no Brasil?
Em geral, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X.
Não é, necessariamente, algo automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.
Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo dono do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.
Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.
O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Bloqueio afetaria site e aplicativo?
Sim. As próprias operadoras podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
O que motivou a decisão de Moraes?
O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário X, nomeasse um novo representante legal no Brasil.
Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk. A intimação via rede social é inédita.
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Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
É possível contornar a suspensão do X?
Mesmo com o bloqueio, ainda será possível acessar a rede social com de uma VPN (sigla em inglês para “rede Privada virtual”), que pode ser usada por meio de aplicativos e programas de computador.
Na prática, uma VPN cria uma espécie de túnel para camuflar quais sites você está acessando. O seu provedor de internet sabe que você está usando uma rede privada virtual, mas não é capaz de identificar os sites que você está navegando.
Mas há pontos negativos no uso de VPN, especialmente ligados ao acesso mais lento, causado pela presença de um intermediário na conexão, e à segurança, dependendo do serviço utilizado.
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