A prática é considerada crime eleitoral, com possibilidade de prisão de até um ano e multa de R$ 8 mil. De acordo com o TRE, foram 200 denúncias, sendo que 91 envolvem candidatos e partidos políticos
Por Marcos Nailton
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As ruas do Distrito Federal amanheceram no domingo (2) cobertas de santinhos, panfletos de divulgação de candidatos nessas eleições. Embora a prática seja considerada crime eleitoral, com possibilidade de multas e de prisão do autor caso seja pego em flagrante, o velho hábito de sujar as ruas com esses papéis se repetem nesse período.
A reportagem do JBr registrou muita sujeira em diversos cantos da capital, na Estrutural, muito lixo em frente ao Centro de Ensino Fundamental 2 (CEF2) e do Colégio Cívico Militar (CED1). Em Ceilândia Norte na Escola Classe 03, em Taguatinga, no Centro de Ensino Médio Ave Branca (CEMAB), e em Planaltina, no Centro de Ensino Médio 01 (CENTRÃO).
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou, ao todo, cerca de 200 denúncias de derrame de santinhos na capital, sendo que 91 envolvem candidatos e partidos políticos. A prática, em grande maioria, foi realizada durante a madrugada.
De acordo com a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) do TRE-DF, ainda não há multas aplicadas, pois depende de representação do Ministério Público. “Ao longo do dia as denúncias estão sendo transformadas em processos específicos e o MP vai avaliar o encaminhamento de representações”, disse em nota.
Segundo o artigo 39, da Lei das Eleições 9.504/97, a prática é considerada crime, com possibilidade de prisão, a pena pode variar de seis meses a um ano. O derrame de material publicitário também está sujeito a multas, com o valor da punição podendo variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Até o término do processo de votação, os 610 locais que receberam eleitores ficaram sob monitoramento da Polícia Militar, assim como às 20 juntas de apuração e os 20 cartórios eleitorais, que contaram com o reforço da Polícia Judicial. Para trabalhar na limpeza das ruas, 601 funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) atuaram durante o domingo.
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O Ministério Público Eleitoral do DF contou com 200 servidores nas ruas, que acompanham e fiscalizam possíveis irregularidades. Além de uma central de operações responsável em fiscalizar o derrame de santinhos nas zonas eleitorais.
Estratégia desesperada
Em entrevista ao JBr, o cientista político Malco Camargos destacou que a prática ainda é utilizada por candidatos que não souberam organizar a sua campanha e relação com o eleitor, seja através das redes sociais, grupos de whatsapp, mensagens diretas, ou mesmo com visitas pessoais.
“É uma estratégia desesperada que não leva em consideração a capacidade do eleitor de distinguir quais são as ofertas disponíveis, não leva em consideração que o voto é uma relação de confiança e não leva em consideração o cuidado com a cidade”, destaca.
Camargos disse que essa prática que já foi usada no passado, e que pôde em algum momento até ter dado certo, não tem nenhuma evidência de que seja eficaz nos dias atuais. “Alguns candidatos ainda insistem nas velhas práticas, afinal, a política não se renova toda de uma vez. Mas os candidatos que ainda apostam nessas táticas de campanha, não costumam colher bons resultados”, afirma o especialista.
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SLU reforçará limpeza nos próximos dias
Em nota, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), informou que já nesta segunda-feira, promoveu uma força-tarefa com 2.287 garis e que a ação se estende até quarta-feira (5), os trabalhadores irão intensificar os serviços de pós-eventos, varrição, catação e frisagem de meio.
A pasta ainda disse que “reforça a importância e o dever de cada cidadão em cuidar do seu próprio resíduo e de manter a limpeza da sua região. Evitando jogar lixo no chão e se for descartar, guardar o resíduo até encontrar uma lixeira mais próxima, seja na rua ou na residência”.
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