Pilotos e comissários marcaram greve para começar nesta segunda-feira (19). Segundo o sindicato da categoria, as paralisações deverão ocorrer das 6h às 8h, diariamente, e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza.
Na última sexta-feira (16), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria.
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, impôs ainda multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que solicitava o cancelamento total da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia.
No sábado (17), o SNA afirmou que a categoria vai seguir seu “manual de greve”, em que mantém 100% dos tripulantes a postos, mas uma parcela deles (de 1% a 2%) vai atrasar alguns voos. Nenhum será cancelado e todas as viagens serão realizadas, ainda que após os horários agendados pelas companhias aéreas.
Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, como divulgado na quinta-feira (15), após a decisão pelo movimento.
Segundo o SNA, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após as 8h”.
Decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas não serão afetadas, mas é possível que as paralisações causem atrasos e até mesmo cancelamentos de outros voos.
Assistência aos passageiros
As companhias aéreas e agências de viagem também devem prestar toda assistência aos passageiros para minimizar os possíveis transtornos causados pela greve.
De acordo com o Procon-SP (Fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), o auxílio é dever das empresas, mesmo não sendo elas as causadoras dos eventuais transtornos. O órgão recomenda ao consumidor que, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.
A entidade de defesa do consumidor alerta ainda sobre a necessidade de guardar o comprovante de eventuais gastos que venha a ter em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.
Os direitos dos passageiros
Em caso de atraso ou cancelamento, o Procon afirma que os passageiros têm direito a:
• Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
• Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• Receber de volta a quantia paga ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e dessa para o aeroporto;
• Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso, como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
• Pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral.
“A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade”, orienta.