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Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia – 06/11/2024 – Equilíbrio e Saúde

O ministro Cristiano Zanin suspendeu na tarde desta quarta-feira (6) o julgamento sobre trechos da Lei do Planejamento Familiar que tratam de condições como idade e autorização expressa de ambos os cônjuges para a realização de esterilização voluntária. O julgamento discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras … Ler mais

Mendonça e Nunes Marques votam contra suspensão da lei do piso da enfermagem – Notícias

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Desde a última sexta-feira (9), o plenário virtual do STF julga se … Ler mais