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O STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta quinta-feira (10) ao julgamento a respeito da lei de 2022 que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A discussão afeta milhões de usuários de planos. A lista da ANS estabelece a cobertura assistencial … Ler mais
O Instituto O’Neill para Saúde Nacional e Global, vinculado à Universidade de Georgetown (EUA) e à OMS (Organização Mundial da Saúde), protocolou um documento no STF (Supremo Tribunal Federal) para contribuir juridicamente no debate sobre as barreiras ao aborto legal no Brasil. Segundo a entidade, o país viola obrigações internacionais ao restringir o acesso ao … Ler mais
Harry Corrêa, 33, nunca quis ser pai. Em vinte minutos, essa questão foi resolvida por um urologista, um bisturi e uma anestesia local. Antes mesmo de completar 30 anos, o publicitário sem filhos passou por uma vasectomia. Hoje, diz que mais amigos têm feito o mesmo ou estão interessados em evitar uma paternidade —acidental ou … Ler mais
Gilmar Mendes iria presidir nesta segunda (24) o último encontro da comissão especial que inventou para relativizar o direito de povos indígenas às suas terras, mas adiou os trabalhos por 30 dias a pedido da AGU. A Constituição diz que tal direito é originário, precede a própria carta, mas o decano do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Dois pacientes com distrofia muscular de Duchenne (DMD) iniciaram, na última sexta-feira (24), os exames para o recebimento do Elevidys, medicamento que trata a doença. Em uma decisão de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia dado 90 dias para que o Ministério da Saúde efetuasse a compra do tratamento sem a necessidade … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. Nesta terça-feira (31), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas, por decisão de Dino, colocava em risco … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta quinta-feira (19) a suspensão de decisões pela compra do medicamento de alto custo Elevidys para crianças de 4 a 7 anos diagnosticadas com distrofia muscular de Duchenne. Assim, se os pacientes cumprirem os requisitos definidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a União … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) exigiu acesso a prontuários sigilosos de pacientes de aborto legal no Hospital das Clínicas de Botucatu, no interior de São Paulo. O pedido ocorreu na última terça-feira (3), quando um médico fiscal do conselho foi até o local. É ao menos a segunda vez … Ler mais
O uso medicinal da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, tem apresentado avanços significativos em pesquisas científicas, especialmente no tratamento de epilepsia e dor crônica. Em novembro, decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que autorizou a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial —variedade incapaz de gerar efeitos psicotrópicos—, reaqueceu discussões sobre … Ler mais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta sexta-feira (8) um habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso em outubro no âmbito das investigações sobre a infecção com HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro após laudos com falso negativo. Vieira é um dos sócios do PCS Lab Saleme, laboratório … Ler mais