Mova-se com a tecnologia!
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta sexta-feira (8) um habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso em outubro no âmbito das investigações sobre a infecção com HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro após laudos com falso negativo. Vieira é um dos sócios do PCS Lab Saleme, laboratório … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin suspendeu na tarde desta quarta-feira (6) o julgamento sobre trechos da Lei do Planejamento Familiar que tratam de condições como idade e autorização expressa de ambos os cônjuges para a realização de esterilização voluntária. O julgamento discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a restrição na concessão do medicamento de alto custo Elevidys para crianças de 4 a 7 anos diagnosticadas com distrofia muscular de Duchenne. Na mesma decisão, o ministro manteve suspensas as liminares que determinam o fornecimento do medicamento custeado pelo Ministério da Saúde. A exceção … Ler mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser favorável à criação de uma agência única de avaliação e incorporação de novos tratamentos que atenda tanto a saúde pública quanto a privada. Essa agência unificaria os trabalhos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que libera um novo medicamento para uso no país, … Ler mais
O financiamento de um remédio de alto custo usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne abriu um impasse entre o governo federal e a farmacêutica Roche, em negociações mediadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O medicamento Elevidys, que tem custo médio de R$ 17 milhões, ainda não está disponível no SUS (Sistema Único de … Ler mais
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (17), a decisão que fixou as normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos que vão parar na Justiça. O tribunal definiu, como regra geral, … Ler mais
A liberdade de expressão tem ocupado relevante espaço na pauta do Supremo Tribunal Federal, e mais um caso de extrema importância teve seu julgamento iniciado pelo plenário da corte no último dia 19 de setembro. O tema de repercussão geral 837 fixará importantes parâmetros para casos em que a liberdade de expressão é confrontada com … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que testemunhas de Jeová não sejam submetidos a transfusão de sangue, se assim desejarem. Os ministros também entendem que o Estado deve custear o tratamento alternativo que esteja disponível. Testemunhas de Jeová é uma religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem … Ler mais
Um ano depois que a ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou em favor da descriminalização do aborto até 12 semanas, a ação segue sem andamento. A corte está hoje sob a presidência de Luís Roberto Barroso, ministro que interrompeu o julgamento em setembro do ano passado, pouco antes de Rosa deixar … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou as exceções previstas em uma decisão de agosto que suspendeu liminares que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões). Liminares são decisões urgentes e provisórias. A primeira determinação … Ler mais