O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra […]
Ler maisTag: STF
Em 48 h, Congresso aprova reajustes que custarão cerca de R$ 3 bi em 2023 – Notícias
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos […]
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Datafolha: 63% é contra bloqueio de conta a favor de golpe – 21/12/2022 – Poder
A maioria dos brasileiros é contra medidas do Judiciário determinando bloqueio de perfis e contas em redes sociais de pessoas que estejam se manifestando contra […]
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STF forma maioria para derrubar emendas de relator – 19/12/2022 – Poder
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando […]
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ICMS da gasolina fica de fora de acordo do STF, e preço pode subir – Notícias
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou, por unanimidade, acordo que busca dar fim a impasse entre estados, Distrito Federal e […]
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Política e disciplina não combinam nos quartéis – 03/12/2022 – Elio Gaspari
É velha como a Sé de Braga a afirmação de que, quando a política entra num quartel por uma porta, a disciplina sai pela outra. […]
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Estados e União adiam para 2023 regras para compensação por perdas com ICMS – Notícias
O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos […]
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Por unanimidade, STF referenda decisão de Moraes sobre desbloqueio de estradas – Notícias
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, nesta terça-feira (1º), a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a “imediata […]
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Capitais de 22 estados e do DF terão transporte gratuito no segundo turno – Notícias
No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores. […]
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Plano de militares sobre urnas prevê fim só em janeiro – 21/10/2022 – Poder
O trabalho de fiscalização do processo eleitoral feito pelas Forças Armadas prevê uma última etapa de análise de dados sobre as urnas eletrônicas que deve […]
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