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O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para agosto o julgamento em plenário virtual de um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tenta anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. No plenário virtual, os ministros depositam os seus … Ler mais
Após nove anos cozinhando o galo, o STF (Supremo Tribunal Federal) botou um ovo de serpente ao se pronunciar sobre o porte de Cannabis para uso pessoal. Policiais seguirão na função de juízes, decidindo na rua quem é traficante ou usuário. O STF reconheceu, é verdade, que havia viés racial na prática anterior de quase … Ler mais
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais
Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União). O medicamento é a imunoglobulina, feito à base de plasma … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras voluntárias no país. Os ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase da análise, mas as partes envolvidas no processo poderão … Ler mais
O Brasil terá 3 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes em 2025. A marca fará o país ultrapassar as que são registradas hoje nos EUA, com 2,7 médicos por 1.000 habitantes, o Canadá, com 2,8, o Japão, com 2,6, e a China, com 2,5. DOUTOR BRASIL Os dados são do estudo “Demografia Médica no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra Rosa Weber proferiu voto a favor da descriminalização e, agora, os outros ministros deverão opinar. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais