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O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras voluntárias no país. Os ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase da análise, mas as partes envolvidas no processo poderão … Ler mais
O Brasil terá 3 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes em 2025. A marca fará o país ultrapassar as que são registradas hoje nos EUA, com 2,7 médicos por 1.000 habitantes, o Canadá, com 2,8, o Japão, com 2,6, e a China, com 2,5. DOUTOR BRASIL Os dados são do estudo “Demografia Médica no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra Rosa Weber proferiu voto a favor da descriminalização e, agora, os outros ministros deverão opinar. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais
A maioria dos brasileiros é contra medidas do Judiciário determinando bloqueio de perfis e contas em redes sociais de pessoas que estejam se manifestando contra a democracia e pedindo um golpe militar. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada nesta semana, entre segunda (19) e terça-feira (20). O levantamento foi feito presencialmente e tem margem … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou, por unanimidade, acordo que busca dar fim a impasse entre estados, Distrito Federal e União acerca do ICMS sobre combustíveis, após uma lei federal sancionada em junho criar um teto para o tributo, o que causou um rombo nas contas dos entes federativos. … Ler mais
É velha como a Sé de Braga a afirmação de que, quando a política entra num quartel por uma porta, a disciplina sai pela outra. No princípio, um general pensa de uma maneira, e outro, de outra. Depois, a divergência passa aos coronéis, e assim sucessivamente. Em algum momento os comandantes militares devem parar essa … Ler mais
O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos entes federativos que registrarem prejuízo com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações envolvendo combustíveis, e uma eventual saída para o impasse ficará para … Ler mais
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, nesta terça-feira (1º), a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Parte da categoria é contrária à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno da eleição presidencial … Ler mais