constituição – Zonatti Apps

Necropolítica nacional sentou praça no Congresso – 29/06/2024 – Marcelo Leite

Após nove anos cozinhando o galo, o STF (Supremo Tribunal Federal) botou um ovo de serpente ao se pronunciar sobre o porte de Cannabis para uso pessoal. Policiais seguirão na função de juízes, decidindo na rua quem é traficante ou usuário. O STF reconheceu, é verdade, que havia viés racial na prática anterior de quase … Ler mais

PEC do estouro: saiba quais são as dificuldades para a aprovação da proposta pela Câmara – Notícias

Mesmo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro no Senado, com 64 votos favoráveis entre 81 senadores, a falta de consenso respinga nas negociações com os deputados. A base do atual governo articula a elaboração de emendas na Câmara para reduzir a ampliação do teto de gastos e … Ler mais