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Ala do STF vê margem para atuar sobre aborto e drogas – 14/06/2024 – Cotidiano

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais

ANS omite número de cancelamentos de planos de saúde – 04/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Idec (Instituto Brasileiro do Direito do Consumidor) afirmou que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informou o número de planos de saúde cancelados de forma unilateral pelos convênios em 2023. O órgão também não respondeu ao ofício do instituto, em que foi pedido uma audiência pública para discutir a regulação dos planos … Ler mais

Judicialização consumiu de 30% a 100% da verba da saúde em mais de 250 cidades brasileiras – 23/05/2024 – Equilíbrio e Saúde

O número de ações judiciais no campo da saúde segue em curva ascendente. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, o que representa mais 20% em relação ao ano anterior. Do mesmo … Ler mais

Agrotóxicos: Senado aprova lei que muda avaliação – 28/11/2023 – Ambiente

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) … Ler mais

Congresso ignora cidades mais pobres em emendas da Saúde – 30/10/2023 – Equilíbrio e Saúde

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para … Ler mais

Emendas parlamentares na Saúde – 09/10/2023 – Saúde em Público

As Emendas Parlamentares (EP) têm adquirido cada vez maior protagonismo no orçamento da saúde. Segundo Nota Técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em 2014 (ano em que as emendas passaram a ser identificadas no orçamento), sua dotação era de R$7,6 bilhões. Em 2023, esse montante praticamente dobrou, totalizando R$14,6 bilhões. No … Ler mais

PEC do Plasma: descaso com a vida da população e retrocesso na saúde pública – 05/10/2023 – Saúde em Público

Testemunhamos no Senado uma triste reviravolta na saúde pública brasileira. A PEC do Plasma, aprovada nesta quarta-feira (10) por uma margem apertada de quatro votos, representa um grave retrocesso ao transformar o sangue da nossa população em mercadoria. Este lamentável episódio coloca em risco a vida de toda a população do país. Como médica, deputada … Ler mais

Comissão do Senado aprova PEC do plasma – 04/10/2023 – Equilíbrio e Saúde

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida do sangue é utilizada em … Ler mais

Em 48 h, Congresso aprova reajustes que custarão cerca de R$ 3 bi em 2023 – Notícias

O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais

STF forma maioria para derrubar emendas de relator – 19/12/2022 – Poder

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais