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O ministro Flavio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. Nesta terça-feira (31), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas, por decisão de Dino, colocava em risco … Ler mais
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou nesta segunda-feira (23) uma resolução que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento. De acordo com a legislação atual, o aborto é … Ler mais
O presidente Lula (PT) bateu o martelo pela indicação de Wadih Damous, hoje Secretário Nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O mandato do presidente atual, Paulo Rebello, termina no próximo dia 21. Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério … Ler mais
O número de denúncias e sindicâncias contra médicos que prescreveram hormônios cresceu 120% em um ano, afirmou o médico Francisco Eduardo Cardoso Alves, representante do CFM (Conselho Federal de Medicina) durante debate no Senado sobre os chamados “chips da beleza”. O dado foi apresentado após a Anvisa recuar na suspensão total dos implantes hormonais, no … Ler mais
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o aborto legal no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15. Isso não significa, porém, que o caminho da proposta para virar norma seja rápido ou fácil a partir de … Ler mais
Amazônia e cerrado ardem, cobrindo mais da metade do Brasil com um manto de fuligem. Entre as grandes cidades do mundo, São Paulo tem a pior qualidade do ar. Rio Branco, no Acre, sufoca com o dobro de poluentes da capital paulista. Diante do sinistro ambiental e de saúde, o país descobre que a mangueira … Ler mais
A bancada feminina do Senado calibrou a posição crítica conjunta sobre o PL Antiaborto por Estupro diante do apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro (PL), à discussão aberta pela Câmara dos Deputados. Boa parte das senadoras defendia que a bancada divulgasse uma nota dura contra o projeto de lei … Ler mais
Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo … Ler mais
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez duras críticas nesta terça-feira (18) ao debate promovido no plenário do Senado sobre aborto e desafiou a contadora de histórias que interpretou um feto a dramatizar também uma mulher sendo estuprada. “Eu queria até o telefone, o contato daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais