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Agrotóxicos: Senado aprova lei que muda avaliação – 28/11/2023 – Ambiente

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) … Ler mais

Congresso ignora cidades mais pobres em emendas da Saúde – 30/10/2023 – Equilíbrio e Saúde

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para … Ler mais

Emendas parlamentares na Saúde – 09/10/2023 – Saúde em Público

As Emendas Parlamentares (EP) têm adquirido cada vez maior protagonismo no orçamento da saúde. Segundo Nota Técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em 2014 (ano em que as emendas passaram a ser identificadas no orçamento), sua dotação era de R$7,6 bilhões. Em 2023, esse montante praticamente dobrou, totalizando R$14,6 bilhões. No … Ler mais

PEC do Plasma: descaso com a vida da população e retrocesso na saúde pública – 05/10/2023 – Saúde em Público

Testemunhamos no Senado uma triste reviravolta na saúde pública brasileira. A PEC do Plasma, aprovada nesta quarta-feira (10) por uma margem apertada de quatro votos, representa um grave retrocesso ao transformar o sangue da nossa população em mercadoria. Este lamentável episódio coloca em risco a vida de toda a população do país. Como médica, deputada … Ler mais

Comissão do Senado aprova PEC do plasma – 04/10/2023 – Equilíbrio e Saúde

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida do sangue é utilizada em … Ler mais

Em 48 h, Congresso aprova reajustes que custarão cerca de R$ 3 bi em 2023 – Notícias

O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais

STF forma maioria para derrubar emendas de relator – 19/12/2022 – Poder

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais

PEC do estouro: saiba quais são as dificuldades para a aprovação da proposta pela Câmara – Notícias

Mesmo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro no Senado, com 64 votos favoráveis entre 81 senadores, a falta de consenso respinga nas negociações com os deputados. A base do atual governo articula a elaboração de emendas na Câmara para reduzir a ampliação do teto de gastos e … Ler mais

Mesmo sem consenso, CCJ do Senado avalia PEC do estouro nesta terça-feira – Notícias

Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação da proposta … Ler mais

Vetos, nomeações e Orçamento: veja o que precisa ser votado pelo Congresso além da PEC do estouro – Notícias

Além das articulações em torno da PEC do estouro, que serve principalmente para garantir a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600 em 2023, os parlamentares precisam analisar 25 vetos que travam a pauta do Congresso. O Senado ainda precisa sabatinar mais de 20 nomes para ocupar postos … Ler mais