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No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores. Até o momento, confirmaram o serviço Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza … Ler mais
O trabalho de fiscalização do processo eleitoral feito pelas Forças Armadas prevê uma última etapa de análise de dados sobre as urnas eletrônicas que deve ocorrer até dois meses após as eleições, com término previsto para 5 de janeiro de 2023. A última fase está detalhada no plano de trabalho produzido pelas Forças Armadas, documento … Ler mais
O grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por dizer que “pintou um clima” durante uma visita feita por ele a adolescentes venezuelanas. A iniciativa se soma a uma petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acionou … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que criou um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. De acordo com o chefe do Executivo federal, a corte interferiu de forma indevida no assunto. “Lamento a decisão … Ler mais
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da lei que instituiu um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem. Desde a última sexta-feira (9), o plenário virtual do STF julga se … Ler mais
José Afonso da Silva não escondeu a emoção quando recebeu uma homenagem especial durante o ato pela democracia do dia 11 de agosto, realizado na mesma Faculdade de Direito da USP em que se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. Há muito tempo considerado um dos juristas mais importantes do país, ele … Ler mais
A Câmara dos Deputados enviou um ofício nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. O documento foi apresentado após a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questionar a constitucionalidade da norma e pedir ao STF que suspenda … Ler mais
Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação de estrategistas de Bolsonaro é a de que Lula estava emparedando o presidente e aliados com representações … Ler mais