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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou, por unanimidade, acordo que busca dar fim a impasse entre estados, Distrito Federal e União acerca do ICMS sobre combustíveis, após uma lei federal sancionada em junho criar um teto para o tributo, o que causou um rombo nas contas dos entes federativos. … Ler mais
O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos entes federativos que registrarem prejuízo com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações envolvendo combustíveis, e uma eventual saída para o impasse ficará para … Ler mais
O preço da gasolina subiu nos postos de abastecimento de todo o país pela quarta semana seguida, informou nesta segunda-feira (7), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esse aumento não tem relação direta com a Petrobras, que mantém o preço do combustível congelado há 66 dias. … Ler mais