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O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que testemunhas de Jeová não sejam submetidos a transfusão de sangue, se assim desejarem. Os ministros também entendem que o Estado deve custear o tratamento alternativo que esteja disponível. Testemunhas de Jeová é uma religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou as exceções previstas em uma decisão de agosto que suspendeu liminares que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões). Liminares são decisões urgentes e provisórias. A primeira determinação … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões). O pedido foi feito pelo governo federal, que solicitou a suspensão dessas medidas até … Ler mais