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A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a Fiocruz se juntaram a outras entidades pedindo o arquivamento do PL Antiaborto pelo Estupro ao Congresso Nacional. A ABC reforça a inconstitucionalidade e pede a parlamentares que se unam a especialistas para implementar políticas públicas que garantam o direito de meninas e mulheres à saúde sexual e … Ler mais
A bancada feminina do Senado calibrou a posição crítica conjunta sobre o PL Antiaborto por Estupro diante do apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro (PL), à discussão aberta pela Câmara dos Deputados. Boa parte das senadoras defendia que a bancada divulgasse uma nota dura contra o projeto de lei … Ler mais
O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos últimos sete dias, após a aprovação do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na Câmara dos Deputados. Antes desse período, o país ocupava a 34ª posição do ranking mundial. A proposta quer colocar um teto de 22 … Ler mais
Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal … Ler mais
Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo … Ler mais
No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos … Ler mais
Autor do PL Antiaborto por Estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na Câmara e um dos principais herdeiros políticos do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. O parlamentar eleito pelo Rio de Janeiro é membro da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo e um dos mais barulhentos … Ler mais
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez duras críticas nesta terça-feira (18) ao debate promovido no plenário do Senado sobre aborto e desafiou a contadora de histórias que interpretou um feto a dramatizar também uma mulher sendo estuprada. “Eu queria até o telefone, o contato daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. … Ler mais
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e … Ler mais