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A ministra Nísia Trindade participará de audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar gargalos da pasta em meio a críticas por sua gestão no Ministério da Saúde. A reunião está marcada para 9h30 desta quarta-feira (13) e será promovida em conjunto pelas comissões de Fiscalização e de Saúde. Será a sétima audiência de Nísia … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto que exclui despesas dos hospitais universitários com pessoal do cálculo para o cumprimento do limite constitucional. Com a proposta, essas despesas ficam de fora do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais. O texto será enviado … Ler mais
A regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo para transporte de passageiros, proposta no Projeto de Lei Complementar (PLC) n. 12/2024, em análise na Câmara dos Deputados, suscita importantes discussões sobre o crescimento dessa economia e seus impactos nas condições de vida e saúde de motoristas que atuam por meio de plataformas digitais e aplicativos … Ler mais
Se na Câmara dos Deputados o PL Antiaborto por Estupro começou a tramitar em regime de urgência, na base das igrejas católicas ou evangélicas a discussão sobre a criminalização do aborto praticamente nunca existiu. Ou seja, passou longe dos corredores eclesiásticos e não reflete uma demanda das pessoas que frequentam missas e cultos, conforme afirmam … Ler mais
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e … Ler mais
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto … Ler mais
Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, ao crime de homicídio simples, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão. O … Ler mais
Líderes da bancada evangélica querem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defina nos próximos dias quem será o relator do PL antiaborto que tramita na Casa. Lira afirmou publicamente na quinta-feira (13) que a relatora do projeto será “mulher de centro e moderada”, que possa “dar espaço a todas as correntes … Ler mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de urgência de um projeto antiaborto, em nova votação relâmpago. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não citou o número do requerimento que estava sendo apreciado e, após anunciar que ele tinha sido aprovado, nem mesmo os parlamentares haviam entendido se o … Ler mais
O encerramento da legislatura na Câmara dos Deputados está sendo marcado por uma disputa por gabinetes de deputados que não conseguiram se reeleger ou que vão para outros cargos, em uma corrida que inclui tentativa de repassar aos novos inquilinos custos de reformas feitas nos locais durante o mandato. De acordo com as regras da … Ler mais