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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) … Ler mais
As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para … Ler mais
As Emendas Parlamentares (EP) têm adquirido cada vez maior protagonismo no orçamento da saúde. Segundo Nota Técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em 2014 (ano em que as emendas passaram a ser identificadas no orçamento), sua dotação era de R$7,6 bilhões. Em 2023, esse montante praticamente dobrou, totalizando R$14,6 bilhões. No … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques … Ler mais