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Há pelo menos 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que buscam proibir procedimentos para transição de gênero em crianças e adolescentes, com previsão de penas de até 20 anos de prisão para médicos. Autores desses projetos negam que eles tenham caráter antitrans e afirmam que menores de idade não têm discernimento necessário … Ler mais
O programa Mais Acesso a Especialistas, que busca reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas, ainda ganha tração no país e não possui resultados consolidados quase um ano após ter sido lançado. No primeiro balanço do programa, previsto para março, o Ministério da Saúde pretende anunciar que já realizou … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. Nesta terça-feira (31), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas, por decisão de Dino, colocava em risco … Ler mais
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou nesta segunda-feira (23) uma resolução que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento. De acordo com a legislação atual, o aborto é … Ler mais
O presidente Lula (PT) bateu o martelo pela indicação de Wadih Damous, hoje Secretário Nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O mandato do presidente atual, Paulo Rebello, termina no próximo dia 21. Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério … Ler mais
O número de denúncias e sindicâncias contra médicos que prescreveram hormônios cresceu 120% em um ano, afirmou o médico Francisco Eduardo Cardoso Alves, representante do CFM (Conselho Federal de Medicina) durante debate no Senado sobre os chamados “chips da beleza”. O dado foi apresentado após a Anvisa recuar na suspensão total dos implantes hormonais, no … Ler mais
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com todas as previsões de aborto legal no Brasil, aprovada nesta quarta-feira (27) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, não é a primeira que tenta alcançar esse objetivo. Ela segue um roteiro já batido no Congresso, em que um projeto polêmico passa por … Ler mais
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o aborto legal no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15. Isso não significa, porém, que o caminho da proposta para virar norma seja rápido ou fácil a partir de … Ler mais
Amazônia e cerrado ardem, cobrindo mais da metade do Brasil com um manto de fuligem. Entre as grandes cidades do mundo, São Paulo tem a pior qualidade do ar. Rio Branco, no Acre, sufoca com o dobro de poluentes da capital paulista. Diante do sinistro ambiental e de saúde, o país descobre que a mangueira … Ler mais
A nova gestão do CFM (Conselho Federal de Medicina), com médicos eleitos na quarta-feira (7), tem 18 de 27 conselheiros que são contra o aborto legal, estão filiados a um partido político ou defendem o uso de cloroquina para Covid. O medicamento é comprovadamente ineficaz para o tratamento da doença. Há médicos que foram investigados … Ler mais