Congresso Nacional – Zonatti Apps

Lula bombeiro joga gasolina na fogueira do clima – 13/09/2024 – Marcelo Leite

Amazônia e cerrado ardem, cobrindo mais da metade do Brasil com um manto de fuligem. Entre as grandes cidades do mundo, São Paulo tem a pior qualidade do ar. Rio Branco, no Acre, sufoca com o dobro de poluentes da capital paulista. Diante do sinistro ambiental e de saúde, o país descobre que a mangueira … Ler mais

CFM elege médicos antiaborto e a favor da cloroquina – 09/08/2024 – Equilíbrio e Saúde

A nova gestão do CFM (Conselho Federal de Medicina), com médicos eleitos na quarta-feira (7), tem 18 de 27 conselheiros que são contra o aborto legal, estão filiados a um partido político ou defendem o uso de cloroquina para Covid. O medicamento é comprovadamente ineficaz para o tratamento da doença. Há médicos que foram investigados … Ler mais

Bancada feminina do Senado ameniza crítica a PL Antiaborto – 21/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A bancada feminina do Senado calibrou a posição crítica conjunta sobre o PL Antiaborto por Estupro diante do apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro (PL), à discussão aberta pela Câmara dos Deputados. Boa parte das senadoras defendia que a bancada divulgasse uma nota dura contra o projeto de lei … Ler mais

Manipulação emocional enfraquece a democracia – 19/06/2024 – José Manuel Diogo

Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo … Ler mais

Ala do STF vê margem para atuar sobre aborto e drogas – 14/06/2024 – Cotidiano

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais

ANS omite número de cancelamentos de planos de saúde – 04/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Idec (Instituto Brasileiro do Direito do Consumidor) afirmou que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informou o número de planos de saúde cancelados de forma unilateral pelos convênios em 2023. O órgão também não respondeu ao ofício do instituto, em que foi pedido uma audiência pública para discutir a regulação dos planos … Ler mais

Judicialização consumiu de 30% a 100% da verba da saúde em mais de 250 cidades brasileiras – 23/05/2024 – Equilíbrio e Saúde

O número de ações judiciais no campo da saúde segue em curva ascendente. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, o que representa mais 20% em relação ao ano anterior. Do mesmo … Ler mais

Agrotóxicos: Senado aprova lei que muda avaliação – 28/11/2023 – Ambiente

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) … Ler mais

Congresso ignora cidades mais pobres em emendas da Saúde – 30/10/2023 – Equilíbrio e Saúde

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para … Ler mais

Emendas parlamentares na Saúde – 09/10/2023 – Saúde em Público

As Emendas Parlamentares (EP) têm adquirido cada vez maior protagonismo no orçamento da saúde. Segundo Nota Técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em 2014 (ano em que as emendas passaram a ser identificadas no orçamento), sua dotação era de R$7,6 bilhões. Em 2023, esse montante praticamente dobrou, totalizando R$14,6 bilhões. No … Ler mais