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Escolhido para presidir a Comissão de Saúde, o deputado Zé Vitor (PL-MG) se diz um entusiasta da distribuição bilionária de emendas parlamentares —o colegiado que ele assume liderou a verba de emendas de comissão no último ano. Integrante do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Zé Vitor afirmou que tem boa relação com o ministro … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. Nesta terça-feira (31), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas, por decisão de Dino, colocava em risco … Ler mais
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com todas as previsões de aborto legal no Brasil, aprovada nesta quarta-feira (27) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, não é a primeira que tenta alcançar esse objetivo. Ela segue um roteiro já batido no Congresso, em que um projeto polêmico passa por … Ler mais
Um ano depois que a ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou em favor da descriminalização do aborto até 12 semanas, a ação segue sem andamento. A corte está hoje sob a presidência de Luís Roberto Barroso, ministro que interrompeu o julgamento em setembro do ano passado, pouco antes de Rosa deixar … Ler mais
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está mapeando os processos judiciais abertos contra planos de saúde para estudar medidas a serem tomadas pelo conselho na área da saúde suplementar. No ano passado, foram 234.111 processos movidos contra os planos, um aumento de 25% em relação a 2022, quando foram abertas 176.298 ações, de acordo com … Ler mais
Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. … Ler mais
Líderes da bancada evangélica querem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defina nos próximos dias quem será o relator do PL antiaborto que tramita na Casa. Lira afirmou publicamente na quinta-feira (13) que a relatora do projeto será “mulher de centro e moderada”, que possa “dar espaço a todas as correntes … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, minimizou nesta quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os … Ler mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de urgência de um projeto antiaborto, em nova votação relâmpago. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não citou o número do requerimento que estava sendo apreciado e, após anunciar que ele tinha sido aprovado, nem mesmo os parlamentares haviam entendido se o … Ler mais