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Um ano depois que a ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou em favor da descriminalização do aborto até 12 semanas, a ação segue sem andamento. A corte está hoje sob a presidência de Luís Roberto Barroso, ministro que interrompeu o julgamento em setembro do ano passado, pouco antes de Rosa deixar … Ler mais
A Prefeitura de São Paulo se recusa a dizer quais são os hospitais do município que realizam a interrupção de gestações acima de 20 semanas. A Folha questionou quais são os hospitais de referência para o procedimento, que exige equipe capacitada para a realização de assistolia fetal, método indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) … Ler mais
A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a Fiocruz se juntaram a outras entidades pedindo o arquivamento do PL Antiaborto pelo Estupro ao Congresso Nacional. A ABC reforça a inconstitucionalidade e pede a parlamentares que se unam a especialistas para implementar políticas públicas que garantam o direito de meninas e mulheres à saúde sexual e … Ler mais
O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos últimos sete dias, após a aprovação do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na Câmara dos Deputados. Antes desse período, o país ocupava a 34ª posição do ranking mundial. A proposta quer colocar um teto de 22 … Ler mais
Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal … Ler mais
Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo … Ler mais
No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos … Ler mais
A aprovação da urgência do PL 1904 na Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples, tem sido o principal assunto nas redes sociais nos últimos dias, como o #Hashtag mostrou. Caso o projeto de lei seja aprovado, deixará a legislação … Ler mais