PL antiaborto – Zonatti Apps

Reações ao posicionamento de Lula sobre PL Antiaborto – 16/06/2024 – #Hashtag

A aprovação da urgência do PL 1904 na Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples, tem sido o principal assunto nas redes sociais nos últimos dias, como o #Hashtag mostrou. Caso o projeto de lei seja aprovado, deixará a legislação … Ler mais

Ala do STF vê margem para atuar sobre aborto e drogas – 14/06/2024 – Cotidiano

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais