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O STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta quinta-feira (10) ao julgamento a respeito da lei de 2022 que obriga planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A discussão afeta milhões de usuários de planos. A lista da ANS estabelece a cobertura assistencial … Ler mais
Cerca de nove em cada dez ações judiciais (92%) contra planos de saúde que pedem tratamentos para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm decisões favoráveis ao beneficiário, mostra estudo inédito do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), que analisou sentenças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os pedidos … Ler mais
O presidente Lula (PT) bateu o martelo pela indicação de Wadih Damous, hoje Secretário Nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O mandato do presidente atual, Paulo Rebello, termina no próximo dia 21. Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério … Ler mais
A dois meses de encerrar o seu mandato na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o diretor-presidente Paulo Rebello afirma que não há vontade política do Ministério da Saúde para estabelecer uma integração entre os setores público e privado de saúde. “Muito se fala, muito se conversa e tenta encontrar solução, mas vontade política para … Ler mais
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) está propondo a revisão das regras atuais para incentivar a venda de planos de saúde exclusivamente ambulatoriais, com cobertura para exames e consultas, sem direito à internação. Também quer rever os critérios de reajustes dos planos individuais e familiares para possibilitar que operadoras façam reajustes excepcionais quando houver … Ler mais
Os hospitais privados da cidade de São Paulo reduziram as taxas de cesárea em cinco anos (2015-2019) graças ao Programa Parto Adequado, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), aponta estudo da USP (Universidade de São Paulo). Embora uma redução tenha sido notada em hospitais privados em geral, a pesquisa mostra que, nas unidades incluídas … Ler mais
Operadoras de saúde dizem que um banco digital de fachada foi criado apenas para emitir comprovantes para fins de reembolsos fraudulentos em um esquema com clínicas e laboratórios. Em dois anos de funcionamento da empresa, ele teria movimentado reembolsos na ordem de R$ 18 milhões. A denúncia é da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última terça-feira (28) que, em reunião com representantes de operadoras de planos de saúde, foi negociado que serão suspensos “os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”. Embora a fala de Lira, que foi compartilhada em sua conta no X (antigo Twitter), tenha … Ler mais
A operadora de planos de saúde Amil está cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobilizações e uma nova onda de ações judiciais. Os contratos vencem no dia 31 de maio. Em aviso … Ler mais
O projeto de regulamentação da reforma tributária prevê um regime diferenciado para os planos de saúde, com desconto de 60% nas alíquotas da contribuição federal e do imposto de estados e municípios sobre bens e serviços. Se a alíquota geral for de 26,5%, como estimado pelo governo, a tributação dos planos pode ficar em 10,6%. … Ler mais