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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) regulamentou a lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26). A regulamentação acontece quase um ano depois da sanção da lei, ocorrida em 31 de janeiro. … Ler mais
Diante do aumento de ações judiciais contra planos de saúde, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) lançou um novo programa de conciliação entre operadoras e clientes. A iniciativa busca estimular os acordos para encerrar processos em andamento e evitar a abertura de novos litígios. “A cada 25 minutos, o judiciário paulista recebe uma … Ler mais
Dados levantados pela plataforma SP Covid-19 InfoTracker, criada por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista), mostram uma redução de 22% no total de hospitalizados por Covid-19 no estado de São Paulo. As informações levam em conta enfermarias e UTIs (unidades de tratamento intensivo) públicas e privadas. Em 4 … Ler mais
A campanha de multivacinação voltada a crianças e adolescentes do estado de São Paulo será prorrogada até o dia 30 de novembro. A ação tem como objetivo oferecer doses em atraso contra diferentes doenças e atualizar a carteira de vacinação do público menor de 15 anos. Na capital, a campanha vai até o fim do … Ler mais
Diligências feitas pela Defensoria Pública de São Paulo em hospitais públicos que oferecem o serviço de aborto legal no estado apontam que nenhum deles realiza a interrupção da gravidez acima de 22 semanas, mesmo em casos previstos em lei. E mais: houve unidade que afirmou que, a depender do tempo gestacional, e ainda que ele … Ler mais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.803, que assegura a mulheres o direito a acompanhante em procedimentos clínicos como consultas e exames médicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18) e passará por regulamentação. A autoria do projeto 10/2023, que deu origem à lei, é do … Ler mais
A avaliação feita por adversários e até aliados de que uma vitória de Fernando Haddad (PT) na eleição para o Governo de São Paulo seria uma batalha difícil se consolidou depois que o petista terminou o primeiro turno atrás de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad alcançou 35,7% dos votos válidos ante 42,3% do candidato de … Ler mais
A lista de obstáculos é extensa: há barreiras no transporte público, nos empreendimentos imobiliários, nas calçadas e na comunicação. Embora existam diversas leis sobre o direito à acessibilidade, na prática as pessoas com deficiência ainda são impedidas de ter total autonomia e independência no seu dia a dia com segurança. “Acessibilidade é a pessoa sair … Ler mais