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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de urgência de um projeto antiaborto, em nova votação relâmpago. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não citou o número do requerimento que estava sendo apreciado e, após anunciar que ele tinha sido aprovado, nem mesmo os parlamentares haviam entendido se o … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Alagoas declarou, por unanimidade, ser inconstitucional a lei municipal que obrigava mulheres que procuram o aborto legal na rede pública de Maceió a verem, de forma detalhada, inclusive com imagens, o desenvolvimento do feto semana a semana. A lei também obrigava as mulheres a ver como seria feito o procedimento … Ler mais
Dois anos após a revogação do direito constitucional ao aborto nos EUA, o escopo de impactos da mudança vai muito além da interrupção da gravidez, atingindo áreas como mortalidade materna e desigualdade racial, segundo pesquisas recentes. E, na contramão do desejado por quem defende a proibição, o número de procedimentos no país continuou subindo. Em … Ler mais
O número de abortos entre adolescentes na Finlândia caiu 66% entre 2000 e 2023, informou o Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar nesta segunda-feira (03). A queda foi atribuída à oferta de contraceptivos gratuitos para adolescentes e a educação sexual obrigatória nas escolas. A Finlândia também aprovou uma lei em 2022 que legaliza o aborto, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) foram intimados a prestar esclarecimentos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres sobre questões relacionadas ao aborto legal. O CFM deve responder por meio do presidente do órgão, José Iran da Silva Gallo, … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) foi oficiado nesta terça-feira (30) pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e pela vereadora paulistana Luana Alves (PSOL) e cobrado a prestar informações sobre processos abertos contra médicos do serviço de aborto legal do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. Como … Ler mais
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) tem encabeçado uma ofensiva contra médicos que trabalham no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista, e realizaram abortos legais em mulheres vítimas de estupro. Ao menos três profissionais podem ter seus registros cassados e serem impedidos, em definitivo, de exercer a … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro. Na decisão favorável ao recurso impetrado … Ler mais
A prática de congelar embriões como parte da fertilização in vitro (FIV) foi lançada ao caos no Alabama neste ano, quando o tribunal supremo do estado decidiu que tais embriões deveriam ser considerados crianças, expondo clínicas a reclamações de morte por negligência no caso de serem destruídos no processo de descongelamento. Em 2021, mais de … Ler mais