Direitos Reprodutivos – Zonatti Apps

PEC contra aborto segue roteiro pirotécnico conhecido – 28/11/2024 – Equilíbrio e Saúde

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com todas as previsões de aborto legal no Brasil, aprovada nesta quarta-feira (27) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, não é a primeira que tenta alcançar esse objetivo. Ela segue um roteiro já batido no Congresso, em que um projeto polêmico passa por … Ler mais

Entenda os próximos estágios da PEC que proíbe aborto no Brasil – 28/11/2024 – Equilíbrio e Saúde

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o aborto legal no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15. Isso não significa, porém, que o caminho da proposta para virar norma seja rápido ou fácil a partir de … Ler mais

Proibição da mutilação genital vê resistência na Gâmbia – 19/11/2024 – Equilíbrio e Saúde

As meninas estavam sentadas ao sol da tarde, perto de músicos e dançarinos. Pratos de comida variada estavam sobre uma mesa ao lado de velhas facas artesanais e lâminas de barbear novas e brilhantes. Para as 30 mulheres praticantes da tradicional mutilação genital feminina, o evento era parecido com as festas de mutilação em massa … Ler mais

EUA: Mortalidade infantil cresce 7% após veto ao aborto – 01/11/2024 – Equilíbrio e Saúde

A taxa de mortalidade infantil cresceu 7% nos Estados Unidos após o fim da Roe vs. Wade, a decisão judicial de 1973 que garantia o direito ao aborto a nível federal. A conclusão é da pesquisa “National Trends in Infant Mortality in the US After Dobbs” (Tendências nacionais em mortalidade infantil nos EUA após Dobbs, … Ler mais

Conferência estabeleceu direito reprodutivo como essencial – 19/10/2024 – Equilíbrio e Saúde

Anticoncepcionais, planejamento familiar e empoderamento feminino são palavras comuns no vocabulário de 2024 —e a sensação é de que elas sempre estiveram presentes. Mas foi apenas em 1994 que esses conceitos entraram de vez na esfera política internacional em um documento, ratificado por 179 países, que reconheceu os direitos reprodutivos como direitos humanos. A Conferência … Ler mais

Hospitais estaduais realizam aborto de gestação tardia – 03/10/2024 – Equilíbrio e Saúde

A suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), fez com que a gestão Tarcísio, por meio do secretário da Saúde, Eleuses de Paiva, determinasse que os hospitais estaduais de referência para o aborto legal realizassem o procedimento sem limite de idade gestacional. Com … Ler mais

Nunes não diz quais locais fazem aborto de gestação tardia – 28/08/2024 – Equilíbrio e Saúde

A Prefeitura de São Paulo se recusa a dizer quais são os hospitais do município que realizam a interrupção de gestações acima de 20 semanas. A Folha questionou quais são os hospitais de referência para o procedimento, que exige equipe capacitada para a realização de assistolia fetal, método indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) … Ler mais

Lula evita responder questão sobre PL antiaborto – 14/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramitação na Câmara dos Deputados, durante sua passagem pela Suíça na última quinta-feira (13). O tema é considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente à proposição, visto que a vitória é dada como quase certa. “Você … Ler mais

Vítimas de estupro podem ter pena superior a de estuprador – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Uma mulher que carregar uma gestação resultante de estupro e realizar o aborto após a 22ª semana é possível que tenha uma pena maior que a de seu estuprador. É o que ocorrerá caso o PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O projeto quer colocar um teto … Ler mais

Acesso a contraceptivos reduz abortos de jovens Finlândia – 03/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O número de abortos entre adolescentes na Finlândia caiu 66% entre 2000 e 2023, informou o Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar nesta segunda-feira (03). A queda foi atribuída à oferta de contraceptivos gratuitos para adolescentes e a educação sexual obrigatória nas escolas. A Finlândia também aprovou uma lei em 2022 que legaliza o aborto, … Ler mais