Mova-se com a tecnologia!
Diligências feitas pela Defensoria Pública de São Paulo em hospitais públicos que oferecem o serviço de aborto legal no estado apontam que nenhum deles realiza a interrupção da gravidez acima de 22 semanas, mesmo em casos previstos em lei. E mais: houve unidade que afirmou que, a depender do tempo gestacional, e ainda que ele … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
O grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por dizer que “pintou um clima” durante uma visita feita por ele a adolescentes venezuelanas. A iniciativa se soma a uma petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acionou … Ler mais
José Afonso da Silva não escondeu a emoção quando recebeu uma homenagem especial durante o ato pela democracia do dia 11 de agosto, realizado na mesma Faculdade de Direito da USP em que se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. Há muito tempo considerado um dos juristas mais importantes do país, ele … Ler mais
Após dois anos de demora, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se prepara para condenar grandes empreiteiras por formação de cartel e outras infrações contra a ordem econômica em três projetos de quase R$ 70 bilhões. Dois casos já foram distribuídos ao conselho, sendo que o mais recente chega ao tribunal nesta semana. Todos … Ler mais