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Testemunhamos no Senado uma triste reviravolta na saúde pública brasileira. A PEC do Plasma, aprovada nesta quarta-feira (10) por uma margem apertada de quatro votos, representa um grave retrocesso ao transformar o sangue da nossa população em mercadoria. Este lamentável episódio coloca em risco a vida de toda a população do país. Como médica, deputada … Ler mais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida do sangue é utilizada em … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
Mesmo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro no Senado, com 64 votos favoráveis entre 81 senadores, a falta de consenso respinga nas negociações com os deputados. A base do atual governo articula a elaboração de emendas na Câmara para reduzir a ampliação do teto de gastos e … Ler mais
Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação da proposta … Ler mais
Além das articulações em torno da PEC do estouro, que serve principalmente para garantir a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600 em 2023, os parlamentares precisam analisar 25 vetos que travam a pauta do Congresso. O Senado ainda precisa sabatinar mais de 20 nomes para ocupar postos … Ler mais
Apesar de a base aliada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dar como garantida a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, há risco de o texto não ser aprovado a tempo e comprometer os planos do próximo governo de honrar com as promessas de campanha. … Ler mais
Apesar de a base aliada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dar como garantida a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, há risco de o texto não ser aprovado a tempo e comprometer os planos do próximo governo de honrar com as promessas de campanha. … Ler mais
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques … Ler mais