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O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra Rosa Weber proferiu voto a favor da descriminalização e, agora, os outros ministros deverão opinar. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo … Ler mais
A maioria dos brasileiros é contra medidas do Judiciário determinando bloqueio de perfis e contas em redes sociais de pessoas que estejam se manifestando contra a democracia e pedindo um golpe militar. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada nesta semana, entre segunda (19) e terça-feira (20). O levantamento foi feito presencialmente e tem margem … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou, por unanimidade, acordo que busca dar fim a impasse entre estados, Distrito Federal e União acerca do ICMS sobre combustíveis, após uma lei federal sancionada em junho criar um teto para o tributo, o que causou um rombo nas contas dos entes federativos. … Ler mais
É velha como a Sé de Braga a afirmação de que, quando a política entra num quartel por uma porta, a disciplina sai pela outra. No princípio, um general pensa de uma maneira, e outro, de outra. Depois, a divergência passa aos coronéis, e assim sucessivamente. Em algum momento os comandantes militares devem parar essa … Ler mais
O governo federal não conseguiu um acordo com os estados sobre qual deve ser o formato de compensação financeira da União aos entes federativos que registrarem prejuízo com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações envolvendo combustíveis, e uma eventual saída para o impasse ficará para … Ler mais
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, nesta terça-feira (1º), a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a “imediata desobstrução” de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Parte da categoria é contrária à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno da eleição presidencial … Ler mais
No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores. Até o momento, confirmaram o serviço Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza … Ler mais
O trabalho de fiscalização do processo eleitoral feito pelas Forças Armadas prevê uma última etapa de análise de dados sobre as urnas eletrônicas que deve ocorrer até dois meses após as eleições, com término previsto para 5 de janeiro de 2023. A última fase está detalhada no plano de trabalho produzido pelas Forças Armadas, documento … Ler mais