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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. … Ler mais
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto … Ler mais
Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, ao crime de homicídio simples, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão. O … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais
Uma mulher que carregar uma gestação resultante de estupro e realizar o aborto após a 22ª semana é possível que tenha uma pena maior que a de seu estuprador. É o que ocorrerá caso o PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O projeto quer colocar um teto … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar … Ler mais
São Paulo, Brasil “Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato (racismo) são os mesmos que me condenaram. … Ler mais
O processo particular movido na Espanha pela jovem de 21 anos que denunciou o jogador Daniel Alves, a quem acusa de tê-la violentado sexualmente na discoteca Sutton em dezembro do ano passado, pede uma pena de 12 anos de prisão para o brasileiro. A advogada Ester García, que está defendendo … Ler mais
Segundo informações do jornal espanhol La Vanguardia, a vítima de Daniel Alves no caso de estupro, que aconteceu em uma boate de Barcelona em dezembro do ano passado, informou à Justiça espanhola que não vai abrir mão de receber uma indenização do jogador. A jovem, de 23 anos, inicialmente havia rejeitado o … Ler mais
O Tribunal Provincial de Barcelona negou, nesta segunda-feira (27), um novo pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, que responde a uma acusação de agressão sexual e está detido preventivamente em um presídio da cidade catalã desde janeiro deste ano. O jogador alega que a relação sexual entre ele e a denunciante … Ler mais