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Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal … Ler mais
Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. … Ler mais
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e … Ler mais
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto … Ler mais
Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, ao crime de homicídio simples, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão. O … Ler mais
Manifestantes fizeram neste sábado (15), em São Paulo, um protesto contra o PL Antiaborto por Estupro, que pode equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Os participantes do ato apelidaram o texto de “PL da gravidez infantil” e fizeram críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais
Líderes da bancada evangélica querem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defina nos próximos dias quem será o relator do PL antiaborto que tramita na Casa. Lira afirmou publicamente na quinta-feira (13) que a relatora do projeto será “mulher de centro e moderada”, que possa “dar espaço a todas as correntes … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, minimizou nesta quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os … Ler mais