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O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para agosto o julgamento em plenário virtual de um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tenta anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. No plenário virtual, os ministros depositam os seus … Ler mais
Após nove anos cozinhando o galo, o STF (Supremo Tribunal Federal) botou um ovo de serpente ao se pronunciar sobre o porte de Cannabis para uso pessoal. Policiais seguirão na função de juízes, decidindo na rua quem é traficante ou usuário. O STF reconheceu, é verdade, que havia viés racial na prática anterior de quase … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais
Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União). O medicamento é a imunoglobulina, feito à base de plasma … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para que homens e mulheres possam fazer cirurgias de vasectomias e laqueaduras voluntárias no país. Os ministros ainda não vão julgar o mérito do caso nesta primeira fase da análise, mas as partes envolvidas no processo poderão … Ler mais
O Brasil terá 3 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes em 2025. A marca fará o país ultrapassar as que são registradas hoje nos EUA, com 2,7 médicos por 1.000 habitantes, o Canadá, com 2,8, o Japão, com 2,6, e a China, com 2,5. DOUTOR BRASIL Os dados são do estudo “Demografia Médica no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra Rosa Weber proferiu voto a favor da descriminalização e, agora, os outros ministros deverão opinar. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha … Ler mais
O grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por dizer que “pintou um clima” durante uma visita feita por ele a adolescentes venezuelanas. A iniciativa se soma a uma petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acionou … Ler mais
José Afonso da Silva não escondeu a emoção quando recebeu uma homenagem especial durante o ato pela democracia do dia 11 de agosto, realizado na mesma Faculdade de Direito da USP em que se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. Há muito tempo considerado um dos juristas mais importantes do país, ele … Ler mais