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A aprovação da urgência do PL 1904 na Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples, tem sido o principal assunto nas redes sociais nos últimos dias, como o #Hashtag mostrou. Caso o projeto de lei seja aprovado, deixará a legislação … Ler mais
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto … Ler mais
Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, ao crime de homicídio simples, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão. O … Ler mais
Manifestantes fizeram neste sábado (15), em São Paulo, um protesto contra o PL Antiaborto por Estupro, que pode equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Os participantes do ato apelidaram o texto de “PL da gravidez infantil” e fizeram críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira … Ler mais
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto de lei Antiaborto por Estupro em tramitação na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ministros entendem que o texto da maneira como está é inconstitucional. A avaliação deles é que … Ler mais
Líderes da bancada evangélica querem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defina nos próximos dias quem será o relator do PL antiaborto que tramita na Casa. Lira afirmou publicamente na quinta-feira (13) que a relatora do projeto será “mulher de centro e moderada”, que possa “dar espaço a todas as correntes … Ler mais
O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramitação na Câmara dos Deputados, durante sua passagem pela Suíça na última quinta-feira (13). O tema é considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente à proposição, visto que a vitória é dada como quase certa. “Você … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, minimizou nesta quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os … Ler mais
Uma mulher que carregar uma gestação resultante de estupro e realizar o aborto após a 22ª semana é possível que tenha uma pena maior que a de seu estuprador. É o que ocorrerá caso o PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O projeto quer colocar um teto … Ler mais
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma tentativa de grupos e médicos antiaborto de restringir o acesso à pílula do aborto, concedendo uma vitória na quinta-feira (13) à administração do presidente Joe Biden em seus esforços para preservar amplo acesso ao medicamento. Os juízes, dois anos após encerrar o reconhecimento do direito constitucional ao … Ler mais