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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de urgência de um projeto antiaborto, em nova votação relâmpago. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não citou o número do requerimento que estava sendo apreciado e, após anunciar que ele tinha sido aprovado, nem mesmo os parlamentares haviam entendido se o … Ler mais
Sente-se um forte cheiro de queimado no acordo verbal fechado há duas semanas pelas operadoras de saúde com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. À primeira vista, foi um alívio: depois de cancelarem os planos de dezenas de milhares de pessoas, inclusive de uma senhora de 102 anos, freguesa da Unimed desde 2009 … Ler mais
O Idec (Instituto Brasileiro do Direito do Consumidor) afirmou que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informou o número de planos de saúde cancelados de forma unilateral pelos convênios em 2023. O órgão também não respondeu ao ofício do instituto, em que foi pedido uma audiência pública para discutir a regulação dos planos … Ler mais
O número de ações judiciais no campo da saúde segue em curva ascendente. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, o que representa mais 20% em relação ao ano anterior. Do mesmo … Ler mais
Entre determinados públicos, como pacientes e empreendedores principalmente, a Cannabis é reconhecida como recurso terapêutico importante e matéria-prima com alta potencialidade industrial. Nos principais países, como EUA e Canadá, a planta virou commodity, assim como a soja e a laranja. Trata-se de uma matéria-prima com capacidade para movimentar na economia formal US$ 166 bilhões, até … Ler mais
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) … Ler mais
As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar as emendas para … Ler mais
As Emendas Parlamentares (EP) têm adquirido cada vez maior protagonismo no orçamento da saúde. Segundo Nota Técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em 2014 (ano em que as emendas passaram a ser identificadas no orçamento), sua dotação era de R$7,6 bilhões. Em 2023, esse montante praticamente dobrou, totalizando R$14,6 bilhões. No … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o … Ler mais
O encerramento da legislatura na Câmara dos Deputados está sendo marcado por uma disputa por gabinetes de deputados que não conseguiram se reeleger ou que vão para outros cargos, em uma corrida que inclui tentativa de repassar aos novos inquilinos custos de reformas feitas nos locais durante o mandato. De acordo com as regras da … Ler mais